Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão — Senado Notícias
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026, que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela Presidência da República, a lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). Com uma população estimada em cerca de 10 mil habitantes, o município — que está […]
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça – Notícias
03/07/2026 – 19:57 Divulgação / Feira da Louça de Campo Largo Feira da Louça de Campo Largo é realizada todos os anos O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]
João Pessoa sedia pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Governo Federal para fortalecer as Guardas Municipais
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), participa, nesta sexta-feira (3), da solenidade de pactuação do Programa Município Mais Seguro, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), executada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O evento será realizado, às 8h, na Faculdade de Ensino […]
Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa – Notícias
17/06/2026 – 16:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido a municípios com destaque na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo […]
SEIG realiza capacitação sobre ética no serviço público para servidores do Município
A Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG), realizou, nesta quarta-feira (17), a 14ª capacitação para os servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa com o tema ‘Ética no serviço público’. A palestra foi ministrada pelo secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção de João Pessoa, Kleber Marques , na modalidade […]
Leo Bezerra celebra avanços da Educação no Município e premia estudantes vencedores do concurso da CGU
O prefeito Leo Bezerra destacou os avanços da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa, que vem se sobressaindo nos indicadores de aprendizagem por meio de programas pedagógicos voltados ao incentivo à leitura, à escrita e ao desenvolvimento da criatividade dos estudantes. Um dos exemplos é o Concurso de Redação e Desenho, realizado em parceria […]
Cícero Lucena anuncia gratificação e PCCR para três categorias profissionais do Município
O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta quarta-feira (1º), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, novos benefícios para três categorias profissionais da gestão municipal. Os agentes de Controle Urbano foram contemplados com gratificação de R$ 600 e vale-alimentação de R$ 392. Para os agentes de mobilidade urbana, foi anunciada a Gratificação de Atividade Administrativa, […]
Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina – Notícias
26/03/2026 – 17:17 Daniel Zimmermann/Prefeitura de Pomerode Casa construída com a técnica do enxaimel em Pomerode (SC) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.361/26, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma […]
CMJP aprovou normas complementares à legislação urbanística do município referentes às obras
Na votação desta quinta-feira (26), foram aprovados dois Projetos de Lei Ordinária e uma Medida Provisória A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (5), o projeto que estabelece normas complementares à legislação urbanística do município, no que concerne às obras. Foram aprovados dois Projetos de Lei Ordinária (PLO) e […]
Mutirão de colonoscopia atende 36 pacientes e zera fila de espera da Central de Regulação do Município
O Hospital Municipal Santa Isabel, localizado no bairro de Tambiá, encerrou, neste sábado (14), o atendimento a 36 pacientes agendados para o mutirão de colonoscopia dentro da programação da Prefeitura de João Pessoa para a Campanha Março Azul. A ação, que segue um cronograma de nível internacional para a conscientização sobre o câncer colorretal, ou […]
