Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios – Notícias
20/01/2026 – 12:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luisa Canziani defendeu a aprovação do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612/24, que permite que empresas destinem até 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclusão social por meio do […]
Gestão de resíduos pode levar municípios a reduzir emissão de gases
Cidades com 100 mil habitantes podem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 33,5% se realizarem a gestão dos seus resíduos sólidos em nível intermediário. A conclusão é de estudo da consultoria internacional de gestão de resíduos e economia circular, a S2F Partners. Segundo a consultoria, os municípios com gestão intermediária são aqueles que […]
ORÇAMENTO DEFINIDO
Congresso aprova LDO 2026 com previsão de superávit, salário mínimo de R$ 1.627 e novas regras para emendas
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, documento que orienta a elaboração e a execução do Orçamento do próximo ano. O texto segue agora para sanção presidencial, enquanto a expectativa é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na próxima semana. A LDO estabelece […]
DECISÃO DO STF
‘Emendas PIX’: Dino cita indícios de crimes e suspende repasses a 9 cidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda o repasse de emendas parlamentares a nove municípios que não cumpriram requisitos de rastreabilidade e transparência, segundo levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU). Nos últimos anos, o STF estabeleceu medidas para aumentar a transparência no uso de […]
ALERTA HÍDRICO
Mais da metade das cidades da Paraíba enfrentam situação de emergência por causa da estiagem
Mais da metade dos municípios da Paraíba estão em situação de emergência devido à estiagem. Um levantamento do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) com a imprensa da Paraíba revelou que 115 cidades foram afetadas. Desse total, 112 dependem de caminhões-pipa para o abastecimento de água, segundo o Exército. A falta de água […]
