Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio
Proposta garante acesso à justiça e o direito à reparação integral – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O Projeto de Lei 665/26 cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) para combater mortes de mulheres trans e travestis motivadas por ódio à identidade de gênero. As ações previstas buscam garantir assistência e […]
Projeto cria política nacional de avaliação e premiação de servidores
Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o serviço público em todos os níveis. A proposta define regras para a avaliação de pessoal e prevê mecanismos de premiação para bons resultados. […]
Torneio Pessoense de Robótica define equipes que representarão João Pessoa em competições nacional e regional
O III Torneio Pessoense de Robótica (TPR) – Ecos do Tempo 2026, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), reuniu mais de 600 estudantes da Rede Municipal de Ensino durante os dias 1º e 2 de agosto, no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da […]
Projeto seleciona quatro territórios para rede nacional de afroturismo
Estão abertas as inscrições para o edital do projeto Rede Memória Viva, que vai selecionar quatro territórios para integrar uma rede nacional voltada ao fortalecimento da memória e da cultura afro-brasileiras. As inscrições vão até o dia 03 de outubro. Todas as informações do edital estão disponíveis no site oficial da iniciativa, bem como o […]
Semob-JP encerra Semana Nacional de Prevenção a Sinistros com curso de pilotagem segura
Com foco na prevenção de sinistros e na valorização da vida, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) realizou, neste sábado (1º), o Curso Básico de Pilotagem Segura, encerrando a programação da Semana Nacional de Prevenção a Sinistros com Motociclistas. A capacitação, promovida na sede da autarquia, no bairro do Cristo Redentor, […]
Leo Bezerra destaca que João Pessoa é referência nacional em tecnologia durante Torneio Pessoense de Robótica
“Nosso projeto consiste no desenvolvimento de um dispositivo voltado para a preservação da mata ciliar situada em áreas urbanas. Criamos um robô equipado com sensores que, ao detectar o aumento do nível da água durante períodos de chuva intensa, envia um alerta automático à Defesa Civil”. O relato é do estudante Arthur Bento, da Escola […]
Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras
Doutor Luizinho: medida de justiça social – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O […]
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]
Brasil rejeita prorrogação de emergência nacional dos EUA
O governo brasileiro repudiou nesta terça-feira (29) a decisão dos Estados Unidos de prorrogar por mais um ano a declaração de emergência nacional em relação ao Brasil. Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, o Executivo classificou como infundadas as justificativas apresentadas pela Casa Branca e reafirmou a soberania […]
Secretaria de Educação de João Pessoa destaca avanços na alfabetização de crianças em seminário nacional
O programa Letrar+JP, colocado em prática pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), vem sendo uma importante ferramenta na construção de estratégias voltadas ao fortalecimento das práticas de alfabetização e letramento de crianças nos anos iniciais. E para reforçar esse trabalho desenvolvido nas escolas municipais e divulgar as […]
