Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional – Notícias
12/01/2026 – 16:06 Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A Lei 15.337/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (9), estabelece medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro. O texto inclui investimento em pesquisa, aprimoramento na cadeia produtiva e estímulo ao […]
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
09/01/2026 – 18:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ruy Carneiro destacou a importância do fundo para ações de proteção à infância A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que destina a renda líquida de nove concursos anuais da loteria de prognósticos esportivos, como a Loteca, alternadamente, […]
Comissão aprova carteira nacional para pacientes com doenças crônicas e transplantados
09/01/2026 – 16:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas e Raras e Transplantados (CNPRT). O objetivo é reunir informações essenciais desses pacientes para facilitar […]
Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional — Senado Notícias
O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026, publicada nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. A expectativa é que a lei reforce a identidade do açaí como produto brasileiro e evite a biopirataria. A nova norma teve origem em um projeto de lei […]
Funjope faz busca ativa por agentes culturais para participar de editais da Política Nacional Aldir Blanc
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) vai realizar uma série de visitas a comunidades, fazendo busca ativa por agentes culturais para participar dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Ciclo 2 – 2026. Para isso, está buscando parcerias com entidades como a Central Única das Favelas (Cufa), associações comunitárias, projetos e organizações sociais […]
Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor – Notícias
08/01/2026 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: texto reforça transparência nas relações de consumo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que reconhece os agentes e os guias de turismo como profissionais de relevância estratégica para a Política Nacional de Turismo. Na prática, a […]
Prefeitura lança calendário 2026 com reforço no protagonismo nacional em esporte e qualidade de vida
João Pessoa se prepara para mais uma temporada reafirmando a tradição que a consolidou como referência nacional em esporte e qualidade de vida. Para 2026, a Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), estruturou um calendário esportivo distribuído ao longo de todo o ano, reunindo provas de corrida de […]
Força Nacional aumentará efetivo na fronteira do Brasil com Venezuela
A instabilidade política na Venezuela e as possíveis consequências da ação militar que os Estados Unidos realizaram no último sábado (3) para depor o presidente venezuelano Nicolás Maduro motivaram o governo brasileiro a ampliar o efetivo de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na fronteira com o país vizinho. Uma portaria do Ministério da […]
Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz
07/01/2026 – 12:29 Tiago Giannichini/FotosPúblicas O cultivo de arroz é uma das principais atividades econômicas do município O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a Lei 15.323/26, que confere ao município de Mirim Doce (SC) o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. A norma surgiu de projeto […]
Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado
07/01/2026 – 10:11 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos: a medida fortalece a credibilidade da agência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estabelece critérios mais rígidos para a nomeação de diretores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e amplia […]
