Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista – Notícias
27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados de free flow. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu cerca de 3,4 milhões de multas aplicadas por esse sistema de livre […]
Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio – Notícias
07/04/2026 – 20:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo […]
Presidente da CMJP enfatiza necessidade de políticas públicas para pessoas com autismo
“O autismo não define limites, ele revela possibilidades”, afirmou Dinho Dowsley (PSD), que é pai atípico Nesta terça-feira (31), às vésperas do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), usou a tribuna da Casa Napoleão Laureano para enfatizar a […]
Debate na Câmara aponta necessidade de ajustes e mais financiamento no programa Agora Tem Especialistas – Notícias
19/03/2026 – 15:50 O programa prevê a oferta de 1.279 tipos de cirurgias e 34 modalidades de cuidados integrados O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, precisa de ajustes e de financiamento contínuo, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, realizada nesta quinta-feira (19). O programa […]
