Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A […]
Receita Municipal disponibiliza ambiente de testes para emissão da nova Nota Fiscal Eletrônica

A partir do dia 1º de agosto, os contribuintes que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NFSe) pelo Portal da Prefeitura de João Pessoa passarão a utilizar o novo Padrão Nacional, necessário para a unificação dos tributos da Reforma Tributária de Consumo (RTC). Para isso, a Secretaria da Receita Municipal (Serem), está disponibilizando o ambiente online de […]
João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional

Terceiro ano consecutivo João Pessoa conquista nota A em ranking de informações contábeis e fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional 25/06/2026 | 19:30 | 26 A Prefeitura de João Pessoa manteve a nota A no Ranking de 2025 da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A […]
Mais de 10 mil professores foram contratados com nota da PND de 2025
A nota da Prova Nacional Docente (PND) contribuiu para o ingresso de mais de 10 mil professores nas redes estaduais e municipais de ensino de todo o país que aderiram voluntariamente ao exame em 2025. Ao todo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza que mais de 220 mil participantes […]
Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte do ex-vereador Watteau Rodrigues

É com profundo pesar que comunicamos a morte do ex-vereador Watteau Ferreira Rodrigues, de 63 anos, ocorrida na madrugada desta terça-feira (3). O ex-parlamentar estava internado para o tratamento de um quadro de leucemia. Natural de Pocinhos, Watteau Rodrigues veio morar em João Pessoa em 1979. Na capital paraibana, estudou, formou-se em Direito e trabalhou […]
Nota de pesar da CMJP pela morte do ex-vereador Genivaldo Fausto de Oliveira

O velório será realizado no Plenário da Câmara de João Pessoa, a partir das 16h desta quinta-feira (28). É com profundo pesar que comunicamos a morte do ex-vereador Genivaldo Fausto de Oliveira, ocorrida nesta quinta-feira (28). Ele tinha 92 anos de idade e uma história de dedicação ao povo de João Pessoa. Natural de Pilar, […]
Nota de pesar da CMJP pela morte da apresentadora Thereza Madalena

Foi com profundo pesar que recebemos, nesta terça-feira (12), a informação sobre a morte da comunicadora Thereza Madalena. Natural do Ceará, a apresentadora tinha 85 anos de idade e construiu uma carreira de sucesso na televisão paraibana. Ele estava internada em um hospital da capital e passou por cirurgia recente para o tratamento de um […]
Nota de pesar da Câmara de João Pessoa pela morte da mãe do vereador Kleber Geraldo

É com profundo pesar que comunicamos a morte de Maria dos Prazeres, de 79 anos, mãe do vereador de João Pessoa, Kleber Geraldo. Ela faleceu nesta sexta-feira (03). Maria dos Prazeres era mãe, avó e bisavó e durante toda a sua vida notabilizou-se pelo zelo e dedicação à família. O velório ocorre a partir das […]
Nota de pesar pela morte da mãe do vereador Mikika Leitão

É com profundo pesar que comunicamos a morte de Francisca Rocha Leitão, de 95 anos, mãe do vereador de João Pessoa, Mikika Leitão. Ela faleceu nesta quinta-feira (19), às 23h, após três meses de internamento em um hospital da capital pernambucana. Filha de uma tradicional família de políticos do Sertão, Francisca Leitão nasceu em Sousa, […]
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica – Notícias

27/02/2026 – 08:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4258/25, que torna obrigatório para profissionais de enfermagem autônomos ou empreendedores emitir nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e). A medida vale para profissionais registrados […]
