Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhoria da educação infantil — Senado Notícias
Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, mas pediram mais recursos orçamentários para atendimento de qualidade nessa etapa, que acolhe crianças de zero a 5 anos de idade. O debate sobre o financiamento do setor e a execução das políticas públicas destinadas […]
Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato — Senado Notícias
O Senado empossou nesta quarta-feira (5) Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária do mandato. Maria de Lourdes Pereira e Pereira é ex-vereadora do município de Coroatá (MA), com vários mandatos exercidos na cidade e histórico de atuação como presidente da Câmara Municipal. A nova senadora foi empossada […]
Reunião no Senado discute ações contra barreiras da UE à carne brasileira — Senado Notícias
Senadores, representantes do governo e do setor produtivo discutiram na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado as barreiras impostas pela União Europeia à carne brasileira. Os participantes defenderam uma agenda permanente de diálogo entre os envolvidos. Link da fonte aqui!
Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até […]
Congresso tem 99 vetos para deliberação — Senado Notícias
Na volta do recesso parlamentar, senadores e deputados têm quase 100 vetos para serem analisados. Entre eles está a rejeição a trechos do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. A última sessão conjunta do Congresso para análise de vetos foi em maio e, até o momento, não há previsão de sessão com esse […]
Destaques de balanço no primeiro semestre de 2026 no Senado — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!
Conselho aprova recomendações para regulação de plataformas de streaming — Senado Notícias
Em reunião na tarde desta segunda-feira (3), o Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional aprovou um relatório com recomendações para o projeto de lei que regulamenta e tributa as plataformas de streaming de filmes e séries, chamadas plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O PL 2.331/2022, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está […]
Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate — Senado Notícias
Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve proteger o jornalismo e os direitos autorais, mas sem impedir as inovações tecnológicas do setor. Eles participaram do debate promovido nesta segunda (3) pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso. O objetivo foi discutir o PL 2.338/2023, projeto que cria um marco legal para a […]
Vetada criação de universidade federal no norte do Amapá — Senado Notícias
O Poder Executivo vetou por completo o projeto de lei que criava a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no município de Oiapoque, no Amapá. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31). O PL 3.455/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), transformava o campus binacional da Universidade Federal […]
Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis — Senado Notícias
O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autorizadas em normas anteriores. A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário. A MP entrou em vigor nesta sexta-feira (31), com a publicação no Diário Oficial da União. Os recursos previstos […]
