Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera o […]
Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista – Notícias
25/03/2026 – 10:22 YouTube Do sonho do pódio à manutenção da rotina de treinamentos, o esporte de alto rendimento no Brasil depende significativamente de investimentos públicos. Programas como o Bolsa Atleta atendem a quase 90% dos atletas olímpicos do país. Além disso, mecanismos como as leis de incentivo ao esporte já destinaram mais de R$ […]
Deputado apoia medidas do governo para conter preços do diesel; veja a entrevista – Notícias
25/03/2026 – 09:15 YouTube Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o grupo apoia as medidas anunciadas pelo governo federal para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e defendeu a participação dos estados nas ações. Entre as medidas anunciadas pelo […]
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia – Notícias
25/03/2026 – 08:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário durante Sessão Deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que permite a quebra de sigilo bancário e fiscal para definir ou revisar pensão alimentícia. A intenção é obter informações quando os dados apresentados por quem paga […]
Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe – Notícias
25/03/2026 – 07:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima quer aprofundar o debate sobre o assunto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir o Projeto de Lei 936/24, que reforça a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos […]
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas – Notícias
24/03/2026 – 21:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas. O debate será realizado […]
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico – Notícias
24/03/2026 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), solução para cobranças indevidas de pedágio eletrônico nas rodovias. O problema ocorre nos […]
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line – Notícias
24/03/2026 – 19:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes cobrou dados oficiais O coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do “Brasil Legal”, deputado Julio Lopes (PP-RJ), criticou, nesta terça-feira (24), a disparidade entre os números apresentados pelo governo e pelos representantes do setor sobre a legalidade […]
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais – Notícias
24/03/2026 – 18:39 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Saúde se reuniu nesta terça-feira Em audiência pública da Comissão de Saúde nesta terça-feira (24), o relator da proposta que torna cirurgias plásticas faciais procedimentos exclusivos de médicos comprometeu-se a mudar o parecer, entregue em dezembro. O relatório de Allan Garcês (PP-MA) ao […]
