Congresso promulga na terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
12/03/2026 – 17:25 Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório – Notícias
12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, mas registradas no sistema após […]
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital – Notícias
12/03/2026 – 13:05 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir o trabalho infantil digital. O debate será realizado às 15 horas, em […]
CPMI do INSS remarca depoimentos de Leila Pereira e de diretores de instituições financeiras – Notícias
12/03/2026 – 11:50 • Atualizado em 12/03/2026 – 12:25 Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS reunida A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS remarcou para a próxima semana os quatro depoimentos previstos para esta quinta-feira (12): da presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa, Leila Pereira; do CEO do Banco C6 Consignado […]
Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe – Notícias
12/03/2026 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, que pediu a audiência pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clínica médica. O debate foi solicitado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) […]
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH – Notícias
12/03/2026 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Neto Carletto é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aulas e prova prática de direção em veículos com câmbio automático, mas restringe a habilitação do candidato aprovado nessa modalidade ao uso desse tipo […]
CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos – Notícias
12/03/2026 – 08:07 Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS em reunião no último dia 9 A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira (12), a partir das 9 horas, requerimentos de convocações, como a do ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto, de dirigentes do Banco Master e da empresária Roberta Moreira Luchsinger, apontada […]
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias
11/03/2026 – 22:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a política nacional de assistência jurídica obrigatória às vítimas de violência (Pnajov). A proposta será enviada ao Senado. De autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o Projeto de Lei 6415/25 foi aprovado […]
informações de saúde para trabalhadores e Estatuto do Paciente — Senado Notícias
Empresas podem ser obrigadas a informar trabalhadores sobre direito de folga para realizar exames preventivos de HPV, câncer de colo de útero e câncer de próstata. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (11). Na mesma sessão, o Plenário decidiu pela aprovação do Estatuto dos Direitos do Paciente, que segue para sanção. Link da […]
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas – Notícias
11/03/2026 – 20:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o levantamento de informações sobre o impacto da crise climática em relação a mulheres e meninas. O objetivo é subsidiar planejamentos e metas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]
