Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
Ribeirinhos denunciam violações em unidade de conservação no Pará — Senado Notícias
Enquanto ribeirinhos e pequenos agricultores denunciaram um quadro de insegurança jurídica e vulnerabilidade social na unidade de conservação Estação Ecológica da Terra do Meio, no Pará, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) afirmaram que a criação da área protegida foi fundamental para conter a grilagem de terras, reduzir conflitos e frear […]
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital – Notícias
10/03/2026 – 14:04 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio digital. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, assegura ao […]
Secretaria da Mulher promove agenda especial em março com foco no combate ao feminicídio – Notícias
10/03/2026 – 13:48 Durante todo o mês de março, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma programação especial de atividades que integram a campanha “Março Mulher”, iniciativa que reúne debates, exposições, seminários e ações institucionais voltadas à promoção dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. A edição de 2026 […]
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista – Notícias
10/03/2026 – 12:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes é o coordenador da comissão de combate à pirataria A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar a agenda “Brasil Legal” e o combate à pirataria faz nesta terça-feira (10) sua primeira reunião, para apresentar o plano de trabalho e votar […]
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono – Notícias
10/03/2026 – 11:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano, autor da proposta O Projeto de Lei 6402/25 proíbe a concessão de licença-paternidade e de salário-paternidade para empregados que praticarem violência doméstica ou familiar contra a mulher ou abandonarem materialmente seus filhos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a proibição também será aplicada […]
CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26 — Senado Notícias
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Projeto estabelece regras para reparação por dano moral – Notícias
10/03/2026 – 09:36 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duda Ramos é o autor da proposta O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto proíbe negar indenizações sob o argumento de que a violação é “mero dissabor” ou […]
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres – Notícias
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Girão anuncia representação no Conselho de Ética contra Davi Alcolumbre — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou nesta segunda-feira (9), em pronunciamento no Plenário, a representação que o Partido Novo apresentou ao Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Segundo o parlamentar, a iniciativa se baseia em questionamentos sobre a condução institucional da Presidência do Senado e no uso de prerrogativas […]
