Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer – Notícias
05/03/2026 – 09:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A deputada Silvia Cristina é a relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), um cadastro nacional para identificar e acompanhar mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão […]
Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira – Notícias
05/03/2026 – 08:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS cancelou a reunião que realizaria nesta quinta-feira (5) para votar 18 requerimentos. Entre eles, está o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empresas como a J&F Participações, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, […]
Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro – Notícias
04/03/2026 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo unificado de atendimento em unidades de saúde ou em delegacias para casos de estupro e violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta será enviada […]
Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio – Notícias
04/03/2026 – 22:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro […]
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno – Notícias
04/03/2026 – 21:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25), que pretende melhorar a integração dos órgãos de segurança e garantir mais recursos para o setor. Aprovada com 461 votos a 14, a proposta será enviada ao […]
Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia — Senado Notícias
Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. O PDL 41/2026, que ratifica o acordo, ainda […]
Progressão de pena e polícias municipais são pontos polêmicos no debate da PEC da Segurança Pública – Notícias
04/03/2026 – 19:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta está em análise no Plenário da Câmara A criação de polícias municipais e restrições à progressão da pena estão entre as divergências apontadas pelos deputados no debate em Plenário sobre a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Será votado um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho […]
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
04/03/2026 – 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante a instalação da Frente Parlamentar Mista Foi instalada nesta quarta-feira (4) a Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia (UE)–Mercosul. O grupo de 210 deputados e senadores vai acompanhar de perto aspectos técnicos, políticos e legislativos do acordo comercial firmado entre […]
Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Davi declara apoio incondicional ao enfrentamento à violência contra mulher — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou apoio incondicional ao enfrentamento à violência contra mulher. O senador destacou que o assunto deve ser pauta prioritária do Congresso Nacional especialmente em março, mês dedicado à conscientização sobre os direitos da mulher. As declarações foram feitas em entrevista após uma visita à Procuradoria Especial da Mulher do […]
