PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira — Senado Notícias
Senadores fizeram na quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão da PEC da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Relatada pelo senador Irajá (PSD-TO), a PEC 14/2021 pode ser votada na quarta-feira (15). Link da fonte aqui!
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias
09/07/2026 – 21:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos e descrições de diversas deficiências em placas de atendimento […]
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias
09/07/2026 – 21:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde na Escola. O objetivo é integrar as ações de saúde e educação para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes. O texto […]
CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal – Notícias
09/07/2026 – 19:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de […]
Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH – Notícias
09/07/2026 – 19:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira […]
Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer com que os filmes realizados em parceria por produtoras dos dois países sejam considerados obras nacionais tanto no mercado brasileiro quanto no chinês, permitindo que […]
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara – Notícias
09/07/2026 – 17:27 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Greyce Elias (C): principais prejudicados serão os estudantes Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados divergiram sobre o fim da oferta de cursos de licenciatura unicamente na modalidade EaD (educação a distância). Para os representantes de faculdades e alunos, a […]
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger – Notícias
09/07/2026 – 14:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para […]
sessão deliberativa ordinária – 9/7/26 — Senado Notícias
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Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista – Notícias
09/07/2026 – 13:59 YouTube O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos. Embora o fenômeno seja conhecido, sua intensidade, somada às mudanças climáticas, aumenta o risco de ondas de calor, queimadas, secas prolongadas e chuvas intensas. Em […]
