Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem – Notícias
08/07/2026 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna permanentes os incentivos à indústria de reciclagem previstos na Lei 14.260/21. A proposta também aumenta de 1% para 4% a dedução do Imposto de Renda permitida a pessoa jurídica que destinar recursos […]
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte – Notícias
08/07/2026 – 18:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso é autor de projeto que proíbe a veiculação de propagandas de bets em todo o país Pesquisadores, especialistas em ludopatia (vício em jogos de azar) e profissionais da saúde ouvidos nesta quarta-feira (8) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados demonstraram preocupação […]
Senado aprova transformação de Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que transforma dois centros federais de educação tecnológica, os de Minas Gerais e Rio de Janeiro, em universidades tecnológicas federais — com organização, estrutura e competências próprias de instituições de ensino superior. O projeto (PL 5.102/2023) vai à sanção da Presidência da República. […]
Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe – Notícias
08/07/2026 – 17:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se do Projeto de Lei 1845/25, do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), que muda a Lei do Saneamento Básico. Segundo […]
Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas – Notícias
08/07/2026 – 16:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1342/26, que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão no Orçamento de 2026 para ações emergenciais em áreas atingidas por fortes chuvas, principalmente em municípios de Minas Gerais. O texto será enviado ao Senado. […]
Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação – Notícias
08/07/2026 – 15:26 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Manente: medida fortalece inclusão e promoção da autonomia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de capacitação, formação e qualificação. Por recomendação do relator, […]
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural – Notícias
08/07/2026 – 14:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Stélio Dener: o projeto se harmoniza com os inúmeros dispositivos constitucionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4970/24, que prevê recursos para formação e qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural. […]
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência – Notícias
08/07/2026 – 13:17 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Lídice da Mata: medidas reforçam a efetividade das políticas públicas já existentes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a oferta permanente e gratuita de canais telefônicos e virtuais de atendimento para […]
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país – Notícias
08/07/2026 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende: a proposta aborda um problema real das redes de ensino brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país. A proposta institui a chamada […]
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia – Notícias
08/07/2026 – 11:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula: proposta garante segurança alimentar e preserva biodiversidade O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O texto altera a Lei 11.346/06, que trata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e […]
