Damares cobra implementação de cadastro de predadores sexuais — Senado Notícias
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou nesta quinta-feira (2) a implementação, por parte do governo, do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O cadastro, previsto nas Leis 14.069, de 2020, e 15.035, de 2024, ainda não foi implementado no país. Ela lembrou o caso do pastor preso por suspeita de estuprar a sogra, de […]
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas – Notícias
02/07/2026 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3776/25, que cria o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade (60digital). O objetivo é promover a inclusão digital por meio […]
Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis – Notícias
02/07/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Deputada Coronel Fernanda, relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2701/22, que define regras para a nomenclatura de doenças transmissíveis no Brasil. O objetivo é evitar nomes que causem estigma ou preconceito […]
Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano – Notícias
02/07/2026 – 16:01 Divulgação/Governo da Bahia Centro histórico de Salvador Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, considerada o marco da consolidação da Independência do Brasil. A medida está prevista na Lei 15.454/26, sancionada pelo […]
Em audiência, especialistas alertam para impactos negativos das bets — Senado Notícias
A proliferação de propagandas de bets durante as transmissões dos jogos da Copa do Mundo foi uma das questões levantadas em audiência pública no Senado nesta quinta-feira (2). A reunião foi promovida conjuntamente pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública causados […]
Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026 – Notícias
02/07/2026 – 13:02 Comissão dos Direitos da Mulher Carlota Pereira de Queirós: 1ª brasileira a votar e ser eleita deputada federal A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados escolhe na próxima terça-feira (7) as agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós neste ano. O diploma homenageia mulheres […]
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores – Notícias
02/07/2026 – 12:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime especial de sanções administrativas ambientais para pequenos produtores rurais que produzem para subsistência. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prazo de 24 meses para a adoção das medidas […]
Câmara inicia sessão para analisar propostas; acompanhe – Notícias
02/07/2026 – 10:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (2). A pauta traz 11 itens, entre eles o Projeto de Lei 5538/19, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. No momento, os parlamentares analisam pedido de […]
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira – Notícias
02/07/2026 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia. A relatora é a […]
Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria – Notícias
01/07/2026 – 21:51 Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O título de Herói […]
