Lei amplia regras de governança e transparência das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias
08/06/2026 – 17:50 Cesar Greco/Palmeiras O objetivo é preservar direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) terão novas regras de governança, transparência e proteção aos investidores. A medida está prevista na Lei 15.427/26, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Comissão debate estratégias para enfrentar violência contra idosos – Notícias
08/06/2026 – 16:45 Depositphotos Denúncias de negligência, abandono e violência patrimonial têm crescido nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. A iniciativa faz parte da campanha Junho Violeta. O debate será realizado […]
Confúcio Moura defende ampliação do acesso à saúde em regiões mais afastadas — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) chamou a atenção nesta segunda-feira (8) para a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Para ele, ampliar a oferta de atendimento em áreas mais afastadas é uma das principais formas de proteção social garantidas pelo Estado. Em pronunciamento no Plenário, o senador destacou o Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras – Notícias
08/06/2026 – 15:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: garantir o acesso às praias é uma questão de justiça social e inclusão plena A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1091/25, que cria o Programa Mar Inclusivo. A proposta estabelece diretrizes nacionais para assegurar que […]
Nova lei permite renovação automática da CNH para motoristas sem infrações nos últimos 12 meses – Notícias
08/06/2026 – 13:30 Depositphotos Condutor deve estar inscrito no Registro Nacional Positivo de Condutores A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de trânsito com pontuação nos 12 meses anteriores ao pedido. É preciso estar inscrito no […]
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade – Notícias
08/06/2026 – 12:09 Tânia Rego/Agência Brasil Bairro Três Moinhos, um dos mais afetados pelas chuvas em Juiz de Fora em fevereiro A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (10) para […]
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia – Notícias
08/06/2026 – 11:37 Antônio Cruz/Agência Brasil A Barragem de Fundão rompeu-se em 2015 no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos de rompimentos de barragens debate, nesta terça-feira (9), a situação do extremo sul da Bahia, região afetada pelo desastre na Barragem de […]
Comissão de Trabalho debate situação do Instituto do Câncer e de seus servidores – Notícias
08/06/2026 – 10:42 Depositphotos Instituto é referência nacional em pesquisa e tratamento do câncer A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), o orçamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a recomposição de seu quadro de servidores permanentes. A reunião será realizada às 14 horas no […]
Lei fixa espaço na ‘Voz do Brasil’ para combate à violência contra a mulher — Senado Notícias
O programa A Voz do Brasil passará a divulgar informações sobre serviços de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. A medida é determinada por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União (DOU). A Lei 15.423, de 2026, destina um minuto do […]
Comissão da Câmara debate destinação de recursos do programa Bolsa Família – Notícias
08/06/2026 – 09:05 Tony Winston/Agência Brasília Valor do benefício varia de acordo com a renda e o número de pessoas da família A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (9), a destinação de recursos do programa Bolsa Família. A audiência será realizada às 14 horas em plenário a […]
