Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais; acompanhe – Notícias

Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil; acompanhe – Notícias

20/05/2026 – 19:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, como beneficiários de recursos de fundos constitucionais de incentivo regional, os empreendimentos de economia criativa. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro propostas – Notícias

20/05/2026 – 17:05   Acervo / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira: Projeto de Lei 4215/21, do deputado [[Padre João]] […]

Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores – Notícias

Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores – Notícias

20/05/2026 – 15:29   Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Duas comissões da Câmara debateram o assunto Parlamentares e pesquisadores alertaram, nesta quarta-feira (20), para os impactos da revisão da lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Eles participaram de reunião conjunta das comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento […]

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares — Senado Notícias

CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para todos os militares das Forças Armadas e forças auxiliares, independentemente de posto ou graduação, referente à remuneração do exercício do cargo militar. A SUG 6/2026 recebeu relatório favorável […]


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