Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas – Notícias
19/05/2026 – 07:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: abordagem abrangente e articulada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) busca promover a […]
Empregadores propõem negociação coletiva para reduzir jornada para 36 horas em vez de mudar a Constituição – Notícias
18/05/2026 – 19:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Furlan, da CNI, defendeu a negociação coletiva em vez da PEC Representantes de setores como indústria, comércio, transporte, agropecuária, saúde e educação sugeriram nesta segunda-feira (18), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho no país, das atuais 44 horas semanais […]
Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional — Senado Notícias
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao ministro Alexandre de Moraes, que a Corte declare a constitucionalidade da Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026). No documento, o Senado também pede que seja derrubada a atual suspensão da lei e […]
Comissão aprova proposta que proíbe entrada no país de veículos ligados a criminosos – Notícias
18/05/2026 – 18:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Philippe: texto atua na prevenção A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes […]
Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa – Notícias
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Corrida movimentou a Esplanada dos Ministérios no domingo Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das comemorações dos 200 anos da instituição. Participaram 5.800 inscritos e centenas sem inscrição (na pipoca). Adultos e […]
Relatório sobre novo piso dos professores será apresentado em comissão mista nesta terça – Notícias
18/05/2026 – 16:30 Camila Domingues/Palácio Piratini MP prevê reajuste de 5,4% do piso salarial dos professores A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta terça-feira (19), reunião para apresentação do relatório final sobre o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião será realizada às 14 horas, no […]
Confúcio Moura critica demora na prestação de serviços públicos — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a população enfrenta um desgaste crescente diante da demora e das barreiras encontradas para acessar serviços públicos. Segundo ele, o descompasso entre a realidade das pessoas e a capacidade de resposta das estruturas públicas se tornou um dos principais fatores de […]
Comissão debate impactos da escala 6×1 sobre a saúde – Notícias
18/05/2026 – 15:28 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 A Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 (PEC 221/19) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), duas audiências públicas para discutir os impactos da jornada de trabalho e propostas de redução […]
Comissão aprova inclusão da educação climática no currículo escolar – Notícias
18/05/2026 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira: texto enfoca abordagem prática das mudanças climáticas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria diretrizes nacionais obrigatórias para a inclusão da educação ambiental, climática e sustentável no currículo da educação básica das redes pública e privada. As questões climáticas e […]
Comissão promove seminário sobre a Nova Economia – Notícias
18/05/2026 – 13:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Talíria Petrone solicitou o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), seminário para discutir a Nova Economia. O evento será realizado às 14 horas, no Auditório Freitas Nobre. O debate atende a pedido da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). […]
