Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta – Notícias
06/04/2026 – 15:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso, presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional. O debate atende a pedido […]
Sancionado reajuste para o Ministério Público da União — Senado Notícias
Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de julho. O reajuste está previsto na Lei 15.373, de 2026, sancionada na quarta-feira (1°), com o veto de reajustes para 2027 e 2028. A lei é decorrente do PL 3.879/2024, aprovado […]
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações – Notícias
06/04/2026 – 14:10 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 24/25 e 26/25, em desfavor do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele é acusado de suposto procedimento […]
Lei determina que empresas divulguem campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer – Notícias
06/04/2026 – 12:19 Depositphotos Funcionário poderá faltar ao trabalho para fazer exames preventivos, sem prejuízo salarial A Lei 15.377/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que as empresas divulguem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de […]
Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime — Senado Notícias
O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Ibaneis havia sido convocado para falar nesta terça-feira (7), as 9h. O relator da CPI, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirma no requerimento de convocação que Ibaneis deve […]
Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral – Notícias
06/04/2026 – 11:17 Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo o TSE, cargos contribuirão para assegurar segurança das eleições deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.374/26, que cria cargos e funções comissionadas na Justiça Eleitoral. De acordo com a norma, serão instituídos 474 cargos efetivos (232 de analista judiciário […]
Comissão debate condições de trabalho dos nutricionistas; participe – Notícias
06/04/2026 – 10:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim propôs a realização do debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir as condições de trabalho dos nutricionistas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 8, às 16 horas, e será interativa. […]
Comissão debate fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais – Notícias
06/04/2026 – 09:37 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Azi é o relator das propostas na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (7), propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) […]
Conselho de Comunicaçao debate ECA Digital, streaming e saúde mental de comunicadores – Notícias
06/04/2026 – 08:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social durante reunião O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (6). Pela manhã, a partir das 9h30, será realizado um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com ênfase nos representantes […]
Projeto determina correção do saldo no FGTS pela variação da inflação – Notícias
01/04/2026 – 18:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 842/26 exige que os depósitos nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sejam corrigidos conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e capitalizados com […]
