AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e facilitam a criação de plataformas de cassino ilegais e estimulam jogos proibidos, como o do “bicho”. Segundo a AGU, a medida visa combater a legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal […]
Procon-JP notifica empresas com débito oriundo de multa administrativa para oportunidade de regularização
O Procon de João Pessoa está notificando as empresas com débitos oriundos de multas administrativas para oportunidade de regularização das dívidas pendentes no sistema de controle da Secretaria e cujos boletos encontram-se com o prazo de vencimento expirado. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Junior Pires, adianta que a notificação às empresas tem […]
Procon-JP notifica plano de saúde e dá 48 horas para explicar motivo da má prestação de serviços aos usuários
O Procon de João Pessoa emitiu notificação à operadora de plano de saúde Unimed para que explique, em um prazo de 48 horas, as denúncias dos usuários, inclusive de pais de crianças de colo e recém-nascidos, dando conta de má prestação de serviços, a exemplo da demora no atendimento e de pacientes sendo acomodados em […]
Procon-JP notifica postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel, na última sexta-feira (27), que […]
Semam notifica Cagepa e Sudema por poluição na área do Parque das Três Lagoas
A Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de João Pessoa (Semam), notificou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) após constatar indícios de poluição ambiental em uma das lagoas que integram o Parque das Três Lagoas, localizado na zona […]
Procon-JP notifica plano de saúde para que cesse exigência de cadastro biométrico a pacientes com TEA
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) emitiu uma notificação, nesta quarta-feira (7), à operadora de plano de saúde Unimed para que cesse imediatamente a exigência e a realização de cadastro biométrico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), prática expressamente vedada pela Lei Estadual da Paraíba 14.033/2025. […]
