Nova lei reforça fiscalização do piso mínimo do frete
A norma buscar garantir o cumprimento do pisos do transporte rodoviário de cargas – Foto: Depositphotos A Lei 15.485/26 torna obrigatório o cadastramento das operações de transporte rodoviário de cargas e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
Em nova redução, Copom baixa taxa Selic para 14% ao ano
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (5) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, que passará de 14,25% para 14% ao ano. Esta é a quarta vez consecutiva que o comitê reduz os juros. A decisão foi tomada em reunião […]
Nova lei cria rota turística entre Porto Alegre e Serra Gaúcha
Morangão, símbolo de Bom Princípio (RS) – Foto: Prefeitura Municipal de Bom Princípio (RS) A Lei 15.482/26 cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular o turismo cultural, rural, histórico e de aventura em 20 municípios gaúchos. A nova lei é originada do Projeto de Lei […]
Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais
Filtro de relevância poderá reduzir a sobrecarga do STJ – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil A Lei 15.484/26 regulamenta o filtro de relevância para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise recursos especiais. A Emenda Constitucional 125, de 2022, criou esse requisito, mas ainda faltava uma lei para regulamentar as hipóteses. O recurso especial […]
Prouni 2026: divulgado resultado de nova chamada para o 2º semestre
Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2026, já podem conferir o resultado da segunda chamada no Portal Acesso Único ao Ensino Superior. Em nota, o Ministério da Educação reforçou que o prazo para os pré-selecionados comprovarem as informações da inscrição começa nesta quarta-feira (5) […]
Fábio Jr, Roupa Nova, Companhia Municipal de Dança e Banda 5 de Agosto se apresentam nos 441 anos de João Pessoa
O aniversário de 441 anos da cidade de João Pessoa será comemorado em grande estilo nesta quarta-feira (5), a partir das 19h, no Busto de Tamandaré. A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), preparou uma festa com as participações da Companhia Municipal de Dança e a Banda 5 de agosto […]
Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). […]
Semob-JP faz plano operacional com 80 agentes de mobilidade e ônibus extras para shows de Fábio Jr e Roupa Nova
As comemorações do aniversário de João Pessoa serão encerradas nesta quarta-feira (5), no Busto de Tamandaré, em Tambaú, com os shows do cantor Fábio Jr. e da banda Roupa Nova. Para garantir a segurança viária e a fluidez no trânsito durante o evento, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) preparou uma […]
Nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras inicia aulas para 100 alunos
O Celest Sul, a mais nova unidade do Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (3), os cursos gratuitos de Inglês e Espanhol para 100 novos alunos. As aulas serão ministradas no Centro Escolar Municipal de Atividades Pedagógicas Integradoras Arthur da Costa […]
CNU 2 divulga nova classificação com vagas remanescentes e adicionais
Uma nova classificação de candidatos aprovados para parte dos cargos da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2) foi divulgada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Edital nº 228/2026, com a nova classificação, foi publicado no Diário Oficial da União, da última […]
