Novas regras de empréstimo consignado para servidores e aposentados entram em vigor

Novas regras de empréstimo consignado para servidores e aposentados entram em vigor

As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais entram em vigor nesta terça-feira (14). A Portaria MGI nº 984/2026 foi publicada em fevereiro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com a pasta, a revisão tem o objetivo de tornar […]

Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias

Três novas leis ampliam proteção às mulheres e modernizam enfrentamento à violência de gênero – Notícias

10/04/2026 – 14:29   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lula sanciona projetos de lei que fortalecem combate à violência contra a mulher Três novas leis sancionadas pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ampliam a proteção às mulheres e fortalecem o enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio no Brasil. As medidas estão publicadas […]

Khamenei reforça que Estreito de Ormuz terá novas regras para passagem

Khamenei reforça que Estreito de Ormuz terá novas regras para passagem

Em pronunciamento à nação, o novo líder Supremo do Irã, o aiatolá Seyyed Mojtaba Khamenei, reafirmou que a gestão do Estreito de Ormuz terá novas regras daqui para frente. Ele ainda aconselhou os países do Golfo Pérsico a se afastarem de Israel e dos Estados Unidos (EUA), além de confirmar que o Irã levará “em consideração” todas […]

Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias

Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça – Notícias

24/03/2026 – 09:03   Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro-defeso tem o valor de um salário-mínimo A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o relatório do senador Beto Faro (PT-PA) sobre as alterações nas regras do auxílio pago a pescadores artesanais. A reunião estava agendada para […]

Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU

Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (24) que a Justiça Federal em São Paulo derrubou as liminares de primeira instância que suspenderam o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Em janeiro, diversas empresas que operam os pagamentos de vale-alimentação (VA) e vale-refeição […]

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que envolvem o Banco Master. O encontro durou cerca de duas horas. Durante a reunião, o ministro e os delegados responsáveis pelo caso definiram os procedimentos que serão adotados nas […]


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