Vetado novo prazo para regularizar imóvel rural em área de fronteira – Notícias
12/01/2026 – 13:29 Depositphotos A decisão final é do Congresso: os parlamentares poderão manter ou derrubar o veto O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu vetar integralmente o projeto de lei (PL 4497/24) que estabelece novo prazo para ratificar o registro de imóveis rurais em faixas de fronteira. O texto reabria […]
Secretaria Executiva de Participação Popular realiza planejamento estratégico para construção de novo ciclo
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realiza, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), o planejamento estratégico da Pasta, no auditório do Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), no bairro da Torre. O encontro marca um momento decisivo para a construção de um novo ciclo de trabalho, alinhado […]
CMJP: novo portal da transparência é lançado
Em dezembro de 2025, Legislativo Municipal lançou novo site para simplificar o acesso às informações sobre a Casa Recriado para fornecer uma melhor experiência de acesso às informações sobre o Legislativo Municipal, o novo Portal da Transparência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi lançado em dezembro de 2025. A ferramenta pode ser acessada […]
Anvisa libera novo medicamento para fase inicial do Alzheimer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou um novo medicamento, o Leqembi, para tratamento de pacientes diagnosticados na fase inicial da doença de Alzheimer. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 do mês passado. O remédio, produzido com o anticorpo lecanemabe, é indicado para retardar o declínio cognitivo das […]
Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional
Reforma tributária Secretaria da Receita vai adequar emissão de notas fiscais a novo padrão nacional 06/01/2026 | 15:00 | 37 A Secretaria da Receita Municipal (Serem) de João Pessoa vai adequar o sistema municipal de emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) ao padrão nacional definido pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal […]
Congresso aprova R$ 71 bi para o novo Bolsa Família
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que destina R$ 71 bilhões para o pagamento do novo Bolsa Família. A proposta do governo federal prevê que o crédito especial será repassado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Os recursos vêm do saldo do extinto programa Auxílio Brasil. Para a deputada Dandara, do PT de Minas […]
