Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS – Notícias
22/07/2026 – 12:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares. O governo já havia editado uma MP com crédito […]
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário – Notícias
21/07/2026 – 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 2,3 milhões para atender despesas das justiças Eleitoral, e do Distrito Federal e dos Territórios. […]
Projeto abre crédito orçamentário para financiamento de projetos de fundos regionais – Notícias
14/07/2026 – 15:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 520,5 milhões, principalmente para financiamentos dos fundos de desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste. Estes repasses não afetam a […]
