Regimento Interno dos Mercados Públicos de João Pessoa assegura organização, uso adequado e gestão eficiente

Regimento Interno dos Mercados Públicos de João Pessoa assegura organização, uso adequado e gestão eficiente

Os mercados públicos e feiras livres são equipamentos destinados à promoção da economia popular, geração de trabalho e renda, estímulo à sociabilidade e valorização cultural. Em João Pessoa, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) é responsável pela gestão, regulamentação, coordenação e fiscalização destes espaços, além de realizar ações periódicas de manutenção, reparos e zeladoria, garantindo […]

Secretaria de Saúde qualifica gerentes das USFs sobre equidade e organização dos fluxos assistenciais na APS

Secretaria de Saúde qualifica gerentes das USFs sobre equidade e organização dos fluxos assistenciais na APS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou, nesta sexta-feira (19), uma qualificação voltada aos gerentes das Unidades de Saúde da Família (USF) dos cinco Distritos Sanitários do Município. O encontro aconteceu no auditório da Policlínica Municipal de Jaguaribe para a discussão sobre “Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Organização dos Fluxos na Atenção Primária à […]

Operação da PF combate organização que fraudava licitações

Operação da PF combate organização que fraudava licitações

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos para apurar crimes em licitações. A investigação aponta para uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. De acordo com a PF, os investigados direcionavam as licitações para empresa vinculada ao grupo e utilizavam os […]

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias

19/02/2026 – 12:35   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa – Notícias

Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa – Notícias

09/02/2026 – 12:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kataguiri: expulsão é resposta necessária diante da sofisticação do crime organizado O Projeto de Lei 1114/25 prevê a exclusão dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do profissional que auxiliar organizações criminosas ou terroristas. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), altera o Estatuto […]


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