Emlur reforça ações diárias na Orla durante a alta estação e mantém coleta regular pela cidade
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) mantém uma atuação permanente e intensificada na limpeza da Orla marítima de João Pessoa, com reforço diário neste período de alta estação. Os serviços ocorrem todos os dias, com atenção especial ao trecho entre as praias de Cabo Branco e Tambaú, uma das áreas mais movimentadas da […]
Operação Verão do Procon-JP entrega 40 notificações a restaurantes, bares e similares da Orla
O Procon de João Pessoa dá continuidade, esta semana, à primeira etapa da ‘Operação Verão 2026’ com a entrega do check list de leis em visitas preventivas e educativas em bares, restaurantes, quiosques e similares instalados nas praias da Capital. A fiscalização, que começou no último dia 22 de dezembro, já entregou 40 notificações informativas. […]
IMPASSE URBANÍSTICO
Julgamento sobre lei que flexibiliza altura de prédios na Orla de João Pessoa é adiado novamente
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (12), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona a lei municipal responsável por flexibilizar os limites de altura dos prédios na Orla de João Pessoa. O novo adiamento ocorreu após pedido de vista do desembargador Joás de Brito. Ao […]
MOBILIZAÇÃO
“O que está em jogo é a alma de João Pessoa”, diz Tibério Limeira sobre ameaça à Lei do Gabarito
A polêmica em torno da Lei do Gabarito, que limita a altura de prédios na orla de João Pessoa, segue mobilizando autoridades e gerando forte repercussão política. O secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira (PSB), fez uma dura crítica à nova norma municipal aprovada pela Câmara, que segundo ele “afrouxa” as regras históricas de […]
LEI DO GABARITO
Estado defende que PMJP respeite limite de altura na orla e vê retrocesso ambiental em nova lei
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) enviou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) uma manifestação em que defende que a Prefeitura de João Pessoa deve respeitar o padrão já estabelecido na Lei do Gabarito, que limita a altura dos prédios na orla da Capital. O posicionamento foi anexado ao processo movido pelo Ministério […]
LEI DO GABARITO
TJPB vai julgar ação do MP contra lei que flexibiliza limite de altura dos prédios na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) marcou para a próxima quarta-feira (15) o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei municipal que flexibilizou o limite de altura permitido em construções na orla de João Pessoa. A norma, proposta pelo prefeito Cícero Lucena (sem partido) […]
ALVO DE POLÊMICA
Promotora cobra fiscalização de prédios na orla de João Pessoa
A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), voltou a defender a necessidade de maior rigor da Prefeitura de João Pessoa no acompanhamento das construções erguidas na orla da cidade. Segundo ela, há edificações em funcionamento sem a devida licença de habite-se, o que contraria a legislação urbanística. Durante entrevista concedida à imprensa […]
NA ORLA DA CAPITAL
Frei Gilson é confirmado em evento da Arquidiocese, em João Pessoa
Frei Gilson, conhecido por suas pregações que atraem milhões de seguidores nas redes sociais, fará um show gratuito em João Pessoa no dia 27 de dezembro. A apresentação, que será realizada em um evento da Arquidiocese da Paraíba na orla da capital, foi confirmada pelo Arcebispo Dom Manoel Delson em entrevista à imprensa da Paraíba. […]
