Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira
Desconto chega a 20% Pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto pode ser feito até esta sexta-feira 03/03/2026 | 08:30 | 120 Encerra na próxima sexta-feira (6) o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto de […]
Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. Penduricalhos são benefícios, que, somados ao salário, ultrapassam o teto constitucional. A informação está em uma manifestação enviada nesta segunda-feira (2) pelo Conselho Nacional do […]
Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho
O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (2), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos em maio e junho. A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio. A outra é depositada somente aos concluintes dessa etapa do ensino que participaram dos dois dias de […]
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devem ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. A decisão foi tomada em sessão do plenário virtual da Corte e publicada na última segunda-feira (16). O […]
Contribuinte de João Pessoa já pode antecipar pagamento de IPTU e TCR com descontos de até 20%
Os contribuintes de João Pessoa já podem antecipar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) referentes ao exercício de 2026 a partir desta quarta-feira (11) através do Portal do Contribuinte e no aplicativo Na Palma da Mão. Com atualização de 4,46% no valor dos tributos, as guias de pagamento já podem […]
Projeto considera prática abusiva o atraso na entrega ou cancelamento de compra após o pagamento – Notícias
11/02/2026 – 10:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: é inaceitável que o consumidor seja ludibriado pelo fornecedor O Projeto de Lei 1450/25 altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir, no rol de práticas abusivas, o atraso na entrega de produtos e o cancelamento de compras após a confirmação do […]
Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI
Até 13 de março Cícero Lucena assina Medida Provisória e dá desconto de 30% no pagamento do ITBI 10/02/2026 | 17:00 | 47 O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou Medida Provisória instituindo desconto provisório de 30% no Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI). O desconto será válido desta terça-feira […]
Prefeitura de João Pessoa vai implantar pagamento imediato via Pix para catadores de recicláveis
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a empresa Orizon, vai implantar uma ação inédita e inovadora durante o Carnaval Multicultural 2026. O foco é a valorização dos catadores de materiais recicláveis cooperados. Pela primeira vez, […]
Cícero Lucena anuncia pagamento de R$ 7,1 milhões a alunos beneficiários do ‘Poupança de futuro’ nesta sexta-feira
O prefeito Cícero Lucena anunciou que a Prefeitura de João Pessoa realiza, nesta sexta-feira (30), o pagamento de R$ 7,1 milhões do programa Iniciativa do Futuro (Pé-de-Meia Municipal) destinado aos alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental e do Ciclo IV da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que se destacaram pela dedicação, […]
FGC inicia pagamento de clientes do Banco Master com até R$ 250 mil
O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) anunciou neste sábado (17) o início do pagamento aos clientes do Banco Master que possuem aplicações financeiras na instituição, liquidada pelo Banco Central em novembro do ano passado, após a constatação de fraudes e dificuldade de honrar os compromissos. O FGC é uma entidade privada formada por contribuições de instituições financeiras […]
