Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país – Notícias
31/03/2026 – 12:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório, autor do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a Marcha para Jesus como “bem cultural imaterial da nação brasileira” e autoriza a destinação de recursos públicos municipais, estaduais, distritais e […]
Presidente da CMJP enfatiza necessidade de políticas públicas para pessoas com autismo
“O autismo não define limites, ele revela possibilidades”, afirmou Dinho Dowsley (PSD), que é pai atípico Nesta terça-feira (31), às vésperas do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), usou a tribuna da Casa Napoleão Laureano para enfatizar a […]
Procon-JP notifica postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda dos combustíveis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos da Capital para entrega das notas fiscais de compra e venda de todos os tipos de combustíveis para análise da regularidade dos aumentos, nas bombas, nesse último mês. O Procon-JP também participou da Operação Nacional Vem Diesel, na última sexta-feira (27), que […]
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários – Notícias
31/03/2026 – 09:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vanderlan Alves: muitos aterros hoje são instalados sem estudo ambiental O Projeto de Lei 6542/25, do deputado Vanderlan Alves (Solidariedade-CE), estabelece normas gerais para o licenciamento, a instalação e a operação de aterros sanitários em todo o país. O objetivo é reforçar a proteção ambiental, hídrica, sanitária […]
Cícero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa
O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta segunda-feira (30), novas ações da Prefeitura de João Pessoa para ampliar e modernizar o licenciamento urbanístico da Capital, com a expansão do processo autodeclaratório para emissão de alvarás de construção. Durante solenidade realizada na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), o gestor detalhou o novo modelo […]
Prazo para BRB apresentar balanço acaba nesta terça-feira (31)
Acaba nesta terça-feira (31) o prazo dado pelo Banco Central (BC) para o Banco de Brasília (BRB) divulgar o balanço de 2025. Em meio à pressão do mercado e sem indicação da autoridade monetária sobre uma possível prorrogação do prazo, o banco pode sofrer sanções. O atraso na apresentação dos resultados aumenta a cobrança por […]
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos – Notícias
31/03/2026 – 07:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 765/26 estabelece critérios para visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas presas. A proposta altera a Lei de Execução Penal para exigir pedidos formais, motivados e submetidos a análise de riscos. Pelo texto, a […]
Capsi Cirandar completa 18 anos prestando assistência em saúde mental para crianças e adolescentes
O Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil (Capsi) Cirandar, serviço administrado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), completou, neste mês de março, 18 anos de funcionamento. Integrado à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o serviço já acompanhou, ao longo desses anos, 5.499 crianças e adolescentes com sofrimento psíquico grave e persistente, oferecendo um cuidado humanizado […]
Projeto autoriza porte de arma para fiscais do Procon em todo o país – Notícias
30/03/2026 – 18:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira, autor da proposta O Projeto de Lei 6243/25 altera o Estatuto do Desarmamento para autorizar o porte e a posse de arma de fogo aos servidores efetivos dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon). Atualmente, a legislação não reconhece os fiscais do […]
Prefeitura lança nesta quarta-feira campanha para apoiar instituições que acolhem crianças e idosos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) lança, nesta quarta-feira (1º), a campanha ‘Declare Solidariedade’, incentivando os contribuintes a destinarem parte do imposto de renda para fundos municipais que apoiam instituições voltadas à proteção de crianças, adolescentes e pessoas idosas na Capital. Com o lema ‘Seu imposto […]
