CapacitaSUAS-JP conclui série de capacitações sobre ética para fortalecer atendimento humanizado

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), promoveu, nesta quinta-feira (16), mais uma capacitação prevista no calendário do CapacitaSUAS-JP. A formação reuniu profissionais da Proteção Social Básica, da Proteção Social Especial de Média Complexidade e da Alta Complexidade para discutir o tema “Ética no SUAS: compromisso de […]
Leo Bezerra anuncia requalificação do Largo da Gameleira para transformar espaço em novo ponto turístico

O Largo da Gameleira, em Tambaú, um dos espaços mais tradicionais e simbólicos de João Pessoa, será requalificado pela Prefeitura para se transformar em um novo ponto turístico da Capital. O projeto prevê mirante, letreiro turístico, nova urbanização e ampliação dos espaços de convivência, criando um ambiente mais atrativo para moradores e visitantes. Nesta quinta-feira […]
Comissão aprova obrigatoriedade de escola alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo – Notícias

16/07/2026 – 18:41 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Alex Manente, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas públicas e privadas a substituírem os sinais sonoros para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial – Notícias

16/07/2026 – 17:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem descumprir, sem justificativa, ordem policial durante abordagens, buscas pessoais […]
Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança – Notícias

16/07/2026 – 14:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sanderson: muitos pagam com recursos próprios equipamentos e cursos necessários ao exercício da atividade A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza profissionais de segurança pública a deduzirem do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) gastos […]
Celest abre inscrições para o segundo semestre dos cursos de idiomas e Libras neste sábado

O Centro Escolar Municipal de Línguas Estrangeiras (Celest), vinculado à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), inicia, a partir deste sábado (18), o cronograma de inscrições para cursos gratuitos de Inglês, Espanhol, Francês, Alemão e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para este semestre, estão sendo ofertadas 1.025 vagas destinadas ao público adulto […]
Brasil diz que não há justificativas para tarifas impostas pelos EUA
O governo brasileiro divulgou nota repudiando a decisão dos Estados Unidos (EUA), anunciada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de 25% sobre produtos vindos do Brasil. A medida estadunidense passa a valer a partir do próximo dia 22, com base em investigações feitas por Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). A nota, assinada pela […]
Crédito do FGTS para Santas Casas é prorrogado até 2030
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei (PL) que prorroga até 2030 o prazo para a aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PL 2.465/2026 segue para sanção da Presidência da […]
Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet – Notícias

15/07/2026 – 19:14 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto: cooperação para enfrentar crimes no ambiente digital A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet (Lei 12.965/14) para determinar que a Justiça suspenda ou boqueie perfis e contas que […]
Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública – Notícias

15/07/2026 – 18:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de profissionais de segurança pública. O benefício valerá para rendimentos provenientes exclusivamente do exercício de […]
