Senado aprova uso do Fundo do Pré-Sal para dívidas do agro
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão dos conflitos geopolíticos internacionais, o chamado “Refis do Agro”. O texto também trata […]
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados – Notícias
10/06/2026 – 19:38 Anny Muniz / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista Participantes de seminário sobre a instalação de data centers de inteligência artificial no Brasil, realizado na Câmara dos Deputados, defenderam a criação de um marco legal com regras claras para o setor, principalmente de licenciamento ambiental. O seminário […]
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido – Notícias
10/06/2026 – 17:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: “É como um usucapião da marca” A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que estabelece a ciência do uso indevido da marca registrada pelo titular como prazo inicial […]
Correios vão ajudar a distribuir veículos para atendimento do SUS
Com apoio logístico dos Correios, 5.655 veículos do PAC Saúde serão distribuídos para todos os estados e o Distrito Federal. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e reforçar os serviços de saúde em regiões urbanas, rurais e de difícil acesso. A frota inclui ambulâncias, unidades odontológicas móveis, […]
Eleições Peru: vantagem de Sánchez sobre Fujimori cai para 7 mil votos
A apuração dos votos da eleição presidencial no Peru segue dramática, nesta quarta-feira (10), com a vantagem do candidato de esquerda Roberto Sánchez Palomino tendo caído para apenas 7,3 mil votos sobre a candidata de direita Keiko Fujimori, em um universo de mais de 27 milhões de eleitores aptos a votar. Com 97,8% das urnas […]
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas – Notícias
10/06/2026 – 15:47 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional de médicos-veterinários e de zootecnistas, para jornada de 30 horas semanais. O […]
Três morrem no Quênia em protestos por instalação de centro para ebola
Os protestos no Quênia contra a construção de um centro para quarentena de estadunidenses expostos ao vírus ebola no Continente Africano resultam em três mortos. O acordo entre Estados Unidos (EUA) e Quênia tem repercutido no país da África Oriental, onde a população teme risco à saúde pública com a transferência de americanos expostos ao […]
Secretaria de Saúde orienta população sobre cuidados para aproveitar os festejos juninos com segurança
Junho é tempo de celebrar tradições, fortalecer laços e vivenciar a cultura nordestina. Com a chegada dos festejos juninos e, neste ano, da Copa do Mundo, aumenta também o número de encontros, eventos e confraternizações que movimentam a população. Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) orienta sobre os principais cuidados que devem […]
CPP acata projetos com benefícios para mulheres
Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 matérias na reunião desta quarta-feira (10) Na reunião desta quarta-feira (10), a Comissão de Politicas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável a oito Projetos de Lei Ordinária (PLO) que beneficiam o cotidiano das mulheres. Ao todo, o colegiado foi favorável a 39 […]
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau – Notícias
10/06/2026 – 12:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Gabriel Nunes vai presidir o colegiado Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista que vai analisar a medida provisória (MP 1341/26) que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau. O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do […]
