Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país – Notícias
28/05/2026 – 14:50 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Edson Fachin e Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniram-se nesta quinta-feira (28) para discutir medidas voltadas à redução da litigância excessiva, ao fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução […]
Alunos da Rede Municipal de Ensino usam a criatividade e tecnologia para desenvolver projetos durante o Scratch Day
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), está realizando nesta quinta (28) e sexta-feira (29), em 70 unidades da Rede Municipal de Ensino mais uma edição do ‘Scratch Day 2026’. O tema trabalhado nas escolas é “Ideias nascem de gente”. A […]
Coordenadoria de Promoção e Igualdade Racial realiza oficina para estagiários e servidores
A Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de João Pessoa, realiza, nesta quinta-feira (28), Oficina de Capacitação, dentro do Curso de Letramento Racial, exclusivamente para os estagiários de Psicologia da Coordenadoria de Letramento Racial e servidores da pasta. A Oficina será online, a partir das 19h, e ministrada pela coordenadora de Promoção de […]
Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe – Notícias
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo foi o relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), projeto de lei que trata da internação de adolescentes usuários ou dependentes de drogas em situação de risco. A proposta segue agora para o Senado. O texto aprovado é a […]
BRB muda regras e permite aportes parciais para aumento de capital
O Banco de Brasília (BRB) anunciou mudanças em seu processo de aumento de capital e, agora, aceitará aportes parciais de recursos. Poderão ser realizadas homologações intermediárias de recursos internalizados até o montante de R$ 8,8 bilhões, para posterior autorização do Banco Central. “Esse modelo permite que os recursos aportados passem a produzir efeitos no capital […]
Hugo Motta destaca mudança histórica para os trabalhadores – Notícias
Hugo Motta: maior mudança para os trabalhadores desde a Constituição de 1988 O presidente da Câmara, Hugo Motta, ressaltou que a aprovação da PEC que acaba com a escala 6X1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) e fixa jornada semanal de 40 horas é a maior mudança para os trabalhadores desde a Constituição […]
Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas – Notícias
27/05/2026 – 21:39 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Comissão de Comunicação discutiu o assunto nesta quarta-feira Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados defenderam a prorrogação do uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a instalação e a manutenção de internet em escolas públicas. O secretário […]
Projeto prevê recursos para compensação entre regimes previdenciários públicos – Notícias
27/05/2026 – 19:29 Recurso será usado no sistema de compensação previdenciária O Congresso Nacional analisa projeto que abre crédito especial de R$ 3 milhões no Orçamento de 2026 para despesas relacionadas ao Sistema Informatizado de Compensação Previdenciária-Comprev (PLN 14/26). O sistema tem o objetivo de acertar as contas previdenciárias entre o regime de aposentadoria […]
Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e desenvolver esses alunos. O projeto passará por análise presidencial para sanção. A AH/SD é uma condição do neurodesenvolvimento que inclui potencial intelectual e capacidade de […]
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes – Notícias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junior Ferrari: proposta é estratégica para o país A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, do Senado, que concede até R$ 10 bilhões em subsídios, em cinco anos, a fábricas de fertilizantes para novas plantas de produção no Brasil ou expansão e modernização das atuais, utilizando […]
