CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para todos os militares das Forças Armadas e forças auxiliares, independentemente de posto ou graduação, referente à remuneração do exercício do cargo militar. A SUG 6/2026 recebeu relatório favorável […]
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara – Notícias
20/05/2026 – 13:49 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Bruno Ganem demonstrou preocupação com as mudanças do CMN Novas regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) para os investimentos dos fundos de previdência de servidores públicos, contidas na Resolução 5.272/25, dividiram opiniões nesta terça-feira (19), em debate na Câmara dos Deputados. A audiência pública foi […]
Entenda como funciona o Move Aplicativos para motoristas e taxistas
O governo federal disponibilizou R$ 30 bilhões para o programa Move Aplicativos, iniciativa que faz parte do programa Move Brasil, para ajudar motoristas de aplicativos e taxistas a comprarem veículos novos. O acesso às linhas de crédito do programa depende do cumprimento de algumas regras, tanto para os profissionais como para o tipo de veículo […]
Emlur inicia instalação de 50 placas educativas para alertar população sobre descarte irregular de resíduos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), iniciou, nesta quarta-feira (20), a instalação de 50 placas educativas em pontos da cidade que vêm sofrendo com o descarte irregular de resíduos. A ação une limpeza, conscientização e transparência, reforçando o compromisso da gestão municipal com a preservação dos […]
Defesa Civil retira lixo domiciliar e entulho dos rios e alerta população para evitar descarte irregular
Moto, pneu, geladeira, fogão, sofá, caixa de isopor, garrafas, restos de construção e sacolas plásticas. Isto é parte do material retirado dos rios de João Pessoa pelas máquinas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) durante os trabalhos de limpeza e desassoreamento. Parte desse material é descartado às margens dos rios de forma […]
Saúde intensifica formação permanente com capacitações para servidores da rede municipal
Com foco na qualificação contínua dos profissionais e no fortalecimento da assistência prestada à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem ampliado as ações de capacitação voltadas aos servidores da rede municipal. Desenvolvidas pela Coordenação de Educação Permanente, vinculada à Diretoria de Educação em Saúde, as iniciativas buscam fortalecer estratégias de formação e aperfeiçoamento […]
Prefeitura de João Pessoa alerta para últimos dias da campanha ‘Declare Solidariedade’
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), alerta a população para o prazo final da declaração do Imposto de Renda, que se encerra no próximo dia 31 de maio. Além de evitar multas e pendências com a Receita Federal, os contribuintes ainda têm a oportunidade de transformar […]
Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos – Notícias
19/05/2026 – 22:57 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada pelo Plenário da Câmara O projeto de lei da minirreforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados determina a aprovação de contas com ressalvas daquelas cujas falhas não superem 10% do total de receitas do respectivo ano. O Projeto de Lei 4822/25, segundo […]
Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes – Notícias
19/05/2026 – 20:05 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa Extraordinária A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), classificando-os como hediondos. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado […]
Novo programa de IA para serviço público inclui segurança e educação
O primeiro ecossistema comercial brasileiro de IA generativa em português foi lançado oficialmente nesta terça-feira (19), em Brasília (DF). O sistema SoberanIA consiste em uma iniciativa público-privada liderada pelo Governo do Piauí, com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério das Comunicações (MCOM). A iniciativa foi alinhada ao Plano Brasileiro de […]
