STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, para evitar o superendividamento da população. A Corte julga a constitucionalidade de decretos que regulamentaram a Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento. As normas definiram o conceito de mínimo […]
Prefeitura capacita profissionais para diagnósticos de ECG mais rápidos nas unidades de saúde
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), deu continuidade, nesta quarta-feira (22), ao ciclo de capacitação em Eletrocardiograma (ECG) voltada para enfermeiros e técnicos de enfermagem da Atenção Primária à Saúde (APS) nessa primeira etapa. O treinamento acontece no auditório da Policlínica de Jaguaribe e faz parte de um […]
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Pelo projeto será necessário […]
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
22/04/2026 – 13:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina a criação de faixas preferenciais para motocicletas em vias das capitais dos estados, do Distrito Federal e em rodovias federais e estaduais. A proposta […]
STF tem 2 votos para manter preso ex-presidente do BRB no caso Master
Os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quarta-feira (22) por manter a prisão do ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A votação ocorre em sessão virtual da Segunda Turma e ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (24). Além de Mendonça e Fux, […]
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
22/04/2026 – 11:57 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira: objetivo é enfraquecer atuação de organizações criminosas nos presídios A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica como falta grave do preso posar para fotos dentro das unidades prisionais. O texto altera a Lei de Execução […]
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
22/04/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a concessão de liberdade provisória a pessoas acusadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Hoje, durante a audiência de custódia […]
Brasil apresenta políticas para TV 3.0 em feira mundial de inovação
Representantes do Ministério das Comunicações e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) participam até esta quarta-feira (22), em Las Vegas, nos Estados Unidos, da maior feira de tecnologia de mídia, audiovisual e radiodifusão do mundo. O NAB Show, promovido pela associação de radiodifusores dos EUA, é a vitrine das principais inovações tecnológicas no setor. Durante o evento, o ministro […]
Prefeitura de João Pessoa inicia força-tarefa para combater descarte irregular de lixo na Capital
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), inicia, nesta quarta-feira (22), uma operação especial de combate ao descarte irregular de resíduos pela cidade. A operação ‘Limpa Bairro’ terá como ponto de partida a Rua João Pacheco Rabelo (altura do número 161), no bairro Valentina de Figueiredo, […]
BRB firma acordo para transferir ativos comprados do Banco Master
O Banco de Brasília (BRB), instituição pública controlada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), anunciou a criação de um fundo para a transferência de ativos comprados do Banco Master. O anúncio foi feito por meio de um comunicado do BRB a acionistas, clientes e mercado financeiro, divulgado na última segunda-feira (20), após aprovação do negócio pelo […]
