Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
Domingos Neto foi o relator do projeto na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, o Projeto de Lei 4719/24, que elimina a exigência de que, para o cadastramento oficial de meios de […]
PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Poder Executivo. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados redefine as fontes de financiamento do setor, incluindo a destinação de parte da arrecadação das apostas esportivas aos fundos nacionais de segurança pública […]
Comissão aprova regra para comunicação ao Conselho Tutelar de atendimentos de saúde a crianças
Ricardo Ayres foi o relator da proposta na CCJ – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 15 de julho, projeto de lei que exige a definição de hipóteses objetivas que obrigam a comunicação ao Conselho Tutelar, por profissionais […]
Brasil tem estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (28), estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década. Segundo a norma, o documento será […]
Emlur intensifica serviços de conservação no Centro em preparação para Festa das Neves
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) intensifica, nesta quinta-feira (29), serviços de conservação nas vias do Centro de João Pessoa como parte dos preparativos para a Festa das Neves, uma das celebrações mais tradicionais da Capital paraibana. As equipes estão atuando desde o início desta semana, na limpeza e manutenção dos espaços que […]
Samu de João Pessoa divulga plano de atendimento para a Festa das Neves 2026
João Pessoa completa 441 anos no dia 5 de agosto e a Festa das Neves celebra a padroeira da Capital. Para garantir uma assistência no atendimento de urgência e emergência ao público que for prestigiar a programação de shows no Parque Solon de Lucena (Lagoa) e no Busto de Tamandaré, em Tambaú, o Serviço de […]
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro informar se autorizou vídeo com IA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no prazo de 48 horas, sobre a utilização de sua imagem e voz em um vídeo produzido por meio de inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal […]
Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exportações
Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que deverá reduzir ou eliminar gradualmente as tarifas entre o país asiático e o bloco sul americano. A parceria garante tarifa zero para 100% das exportações brasileiras destinadas ao país asiático. O texto também trará a definição de critérios comuns para as operações […]
Projeto torna facultativo ajuste no calendário escolar para que férias coincidam com Copa Feminina de 2027
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Eco Invest Brasil promove quinto leilão para financiar inovação
O Ministério da Fazenda publicou nesta terça-feira (28) o Manual Operacional do Quinto Leilão do Eco Invest Brasil, documento que reúne as regras para participação das instituições financeiras na nova rodada do programa. O edital é voltado ao financiamento de projetos de inovação tecnológica em setores considerados estratégicos para a transição ecológica e o desenvolvimento […]
