CPP é favorável a percentual mínimo de 20% para ocupação feminina na Guarda Civil Metropolitana
Ao todo, o colegiado aprovou pareceres favoráveis a 20 projetos, na reunião desta quarta-feira (15) A Comissão de Políticas Públicas (CPP) aprovou, na reunião desta quarta-feira (15), parecer favorável a percentual mínimo de 20% para ocupação feminina nos cargos de carreira da Guarda Civil Metropolitana. O colegiado foi favorável a 19 Projetos de Lei Ordinária […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Secretaria de Turismo promove capacitação para mais de 140 agentes de viagens da Orinter durante a WTM
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Turismo, iniciou, nesta terça-feira (14), uma intensa ação promocional do destino em uma das maiores férias de turismo do mundo, em São Paulo (SP). Até quinta-feira (16), a WTM Latin America deve reunir mais de 35 mil profissionais do turismo nacional e internacional em um […]
Boulos diz que fim da escala 6 por 1 é “para agora”
O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra o fim da escala”, afirmou. A declaração de Boulos foi […]
Coordenadoria LGBT e Uninassau promovem vivência transformadora para alunos de Psicologia
Uma parceria entre a Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e a coordenadoria do curso de Psicologia da Uninassau tem permitido que alunos da faculdade, na função de estagiários, tenham uma vivência prática com a diversidade, atendendo uma população que tem suas especificidades e vulnerabilidades. De acordo com os estudantes, esta experiência já é fundamental […]
Ao vivo: CCT debate regras para data centers de IA
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Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios – Notícias
15/04/2026 – 08:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges é o relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o […]
Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator
As novas regras para o pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais darão legalidade ao processo, garantindo o pagamento a todos os profissionais que têm direito ao benefício. A avaliação é do senador Beto Faro (PT-PA), que foi o relator da Medida Provisória 1323/25, aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada. “Nós daremos legalidade ao processo […]
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU – Notícias
14/04/2026 – 21:15 • Atualizado em 14/04/2026 – 21:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Odair Cunha A Câmara dos Deputados elegeu o deputado Odair Cunha (PT-MG) para ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Eleito com 303 votos, ele ocupará a vaga que cabe à Casa indicar ao tribunal. A votação foi […]
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos – Notícias
14/04/2026 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre […]
