Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias

Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro – Notícias

09/04/2026 – 18:14   Waldemir Barreto/Agência Senado Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, convocou para 30 de abril sessão do Congresso Nacional para análise do veto integral (VET 3/26) ao projeto da dosimetria (PL 2162/23), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 […]

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação – Notícias

Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação – Notícias

09/04/2026 – 17:02   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia e de Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4076/25, do deputado José Medeiros (PL-MT), que autoriza municípios a celebrar convênios intermunicipais e contratar consórcios públicos para viabilizar projetos de tecnologia […]

Edital seleciona projetos de inovação no Amazonas, Pará e Rondônia

Edital seleciona projetos de inovação no Amazonas, Pará e Rondônia

Estão abertas até o dia 19 de abril de 2026 as inscrições para o edital do Projeto Rural Sustentável (PRS) – Amazônia, voltado para a inovação aplicada às cadeias produtivas ligadas à iniciativa nos estados do Pará, Rondônia e Amazonas. No total, será destinado um montante de R$ 1,8 milhão para nove propostas de soluções inovadoras na […]

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas – Notícias

Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas – Notícias

09/04/2026 – 14:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: realidade dessas mães revela cenário de vulnerabilidade socioeconômica recorrente A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 409/26, que cria o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas. O objetivo é reconhecer e incentivar […]

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias

“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta – Notícias

09/04/2026 – 09:49   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta: constitucionalização desses recursos não vai engessar mais o orçamento público O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) não impacta a questão fiscal no País. […]

Seinfra intensifica serviços na rede de drenagem para evitar alagamentos em ruas e avenidas

Seinfra intensifica serviços na rede de drenagem para evitar alagamentos em ruas e avenidas

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue com os serviços de manutenção diária e nesta quinta-feira (9) intensifica os trabalhos na rede de drenagem para evitar alagamentos. Esses serviços são executados pela Diretoria de Manutenção Viária e Drenagem. Estão sendo realizados serviços de manutenção nas galerias em diversos pontos da Capital. As equipes estão de prontidão […]

JUBs Futebol contam com campo exclusivo para o futebol feminino

JUBs Futebol contam com campo exclusivo para o futebol feminino

No gramado da Arena Delas, apenas chuteiras calçadas por mulheres podem jogar. O local fica dentro do Parque da Sementeira, em uma área pública gerida pela Prefeitura de Aracaju, mas naquele palco apenas o futebol feminino pode ser praticado. Tal estrutura foi um dos atrativos para a Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU) levar os […]

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres – Notícias

Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres – Notícias

08/04/2026 – 19:32   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Luizianne Lins, presidente da comissão Debatedoras ouvidas nesta quarta-feira (8) na Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional defenderam políticas públicas integradas para reduzir a dependência econômica das mulheres, associada ao ciclo de violência. A audiência pública foi conduzida […]


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