Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à Corte uma matriz de responsabilidades para controle das emendas parlamentares. A decisão foi tomada após o ministro analisar relatórios sucessivos da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União […]
Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE — Senado Notícias
Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçamento, aprovou a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (17). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2021 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A legislação exige que pelo menos metade das emendas individuais sejam para a saúde. […]
Parlamentares governistas vão aos EUA apresentar contraponto à direita
Um grupo de parlamentares brasileiros esteve em Washington, de 3 a 5 de junho, com o objetivo de apresentar um contraponto às narrativas da direita brasileira junto a instituições americanas. Formado pelos deputados federais Pedro Uczai (PT/SC), Jandira Feghalli (PcdoB/RJ), Pedro Campos (PSB/PE) e André Janones (REDE/MG), o grupo governista representa 114 deputados de suas bancadas. […]
Frentes parlamentares criticam fim da “taxa das blusinhas” e apontam concorrência desleal – Notícias
13/05/2026 – 18:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes prevê prejuízo ao emprego Duas frentes parlamentares condenaram a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — o imposto de importação de 20% cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50. A isenção foi formalizada por meio de […]
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos – Notícias
12/05/2026 – 10:34 Acervo Câmara dos Deputados Motta voltou a defender a derrubada do veto ao PL da Dosimetria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu as emendas parlamentares como instrumento de política pública para melhorar a qualidade de vida da população, sobretudo nos locais onde o governo não consegue chegar. […]
Emendas parlamentares e juros da dívida apertam investimentos públicos
O Orçamento Federal em 2025 foi marcado pela expansão das emendas parlamentares, especialmente as individuais e de comissões e pelo peso do pagamento dos juros da dívida e das políticas de renúncia fiscal, três elementos que impediram o aumento dos investimentos. As despesas totais da União ficaram na casa dos R$ 5,39 trilhões, aumento de […]
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos – Notícias
14/04/2026 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Os deputados candidatos ao cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) fizeram discursos durante a sessão do Plenário desta terça-feira (14). Todos defenderam a importância das emendas parlamentares para a aplicação de recursos públicos. Neste momento, ocorre […]
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro – Notícias
12/03/2026 – 19:11 Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro, solicitados pelo colegiado no âmbito da investigação de irregularidades em operações do […]
Parlamentares questionam secretário sobre Saúde Municipal
Audiência Pública de prestação de contas da Saúde ocorreu nesta terça-feira (10) Nesta terça-feira (10), o secretário de saúde de João Pessoa, Luís Ferreira Filho, esclareceu questionamentos levantados pelos parlamentares, durante audiência pública em que prestou contas dos investimentos na pasta no último quadrimestre de 2025 (setembro a dezembro). Eliza Virgínia (PP) indagou o secretário […]
Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (3) proibir a realização de saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares. A medida também alcança recursos transferidos para contas de empresas beneficiárias dos recursos. A decisão foi tomada no processo da Corte que trata de medidas de transparência e rastreabilidade […]
