Projeto assegura direito a anestesia peridural em parto normal

Texto prevê oferta de informações e capacitação de profissionais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 745/26 assegura à gestante o direito ao parto normal com oferta de analgesia peridural, quando isso for desejado e clinicamente viável. O texto também prevê ações de informação sobre o parto e capacitação profissional, com o objetivo de reduzir […]
Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto – Notícias

15/04/2026 – 17:12 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto apresentou texto com pontos em que a legislação atual é omissa A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres […]
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto – Notícias

27/03/2026 – 16:29 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 3525/24, que garante à gestante o direito de ser acompanhada por fotógrafo ou cinegrafista durante o parto. O texto deixa claro que a mulher não […]
Instituto Cândida Vargas realiza primeiro parto de trigêmeos em 2026

O Instituto Cândida Vargas (ICV) registrou o primeiro nascimento de trigêmeos de 2026 na unidade, que é referência em assistência materno-infantil e em gestações de maior complexidade. O parto cesariano foi realizado na semana passada e dois dos bebês precisaram de suporte na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) assim que nasceram. Darlany nasceu pesando […]
Projeto prevê coleta da biometria de recém-nascidos e mães em salas de parto – Notícias

04/02/2026 – 13:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adail Filho: medida ajudará a prevenir crimes como tráfico de crianças e adoções ilegais O Projeto de Lei 1626/25 institui o Plano Nacional da Identificação Biométrica Neonatal, tornando obrigatória a coleta de dados biométricos de recém-nascidos e de suas mães nas maternidades públicas e privadas […]
