Mais de 80 vetos trancam pauta do Congresso na volta do recesso
Vetos abrangem o Orçamento deste ano e a lei que permitiu o uso de spray de pimenta – Foto: Depositphotos Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores neste segundo semestre. Ao todo, o Congresso analisa 99 vetos presidenciais. Entre os vetos que impedem […]
CMJP aprova 21 matérias e limpa pauta do primeiro semestre de 2026
Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária, onze Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto Lei Complementar Na sessão ordinária desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou 21 matérias e limpou a pauta de votação do semestre. Foram aprovados nove Projetos de Lei Ordinária (PLO), onze Projetos de Decreto Legislativo (PDL) […]
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6×1 será votado para destravar pauta da Câmara – Notícias
16/06/2026 – 16:35 Acervo Câmara dos Deputados Segundo Motta, governo ainda não retirou a urgência do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, mesmo que o governo não retire a urgência da proposta que regulamenta o fim da escala 6×1 e a jornada de 40 horas semanais, o texto […]
Vídeo: Proteção à criança e política para altas habilidades estão na pauta da semana
Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas habilidades e ao combate à violência doméstica. Essas matérias estão na pauta de quarta-feira (20). Link da fonte aqui!
Hugo Motta defende pauta municipalista e destaca apoio da Câmara a prefeituras – Notícias
19/05/2026 – 11:08 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sessão de abertura da marcha O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu a pauta municipalista ao discursar na abertura da 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do […]
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta – Notícias
16/04/2026 – 09:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (16), às 10 horas, para analisar propostas que tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade. Na área de segurança, está pautado o Projeto de Lei 5391/20, que determina […]
Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que busca ampliar o número de pediatras na rede pública de saúde. O PL 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), tem relatoria da senadora Damares Alves (Republicanos- DF). O projeto original […]
Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo no ensino médio, com apoio financeiro e orientação pedagógica para projetos desenvolvidos por estudantes da rede pública. De autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), o PL 4.269/2021 prevê editais de […]
Regras para armas de fogo estão na pauta da Comissão de Segurança Pública — Senado Notícias
Projetos de decreto legislativo que buscam derrubar restrições legais no acesso a armas estão na pauta da Comissão de Segurança Pública, que tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 11h. Os PDLs 190/2023, 193/2023 e 213/2023 sustam um decreto presidencial que tornou mais rígidas as regras para registro, posse e porte de armamento. Também pode ser votada proposta que aumenta penas […]
Presidente da Câmara aponta pauta prioritária da Casa para este ano — Senado Notícias
Em 2026, a Câmara dos Deputados deve avançar na discussão de projetos relacionados aos seguintes temas: segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Foi o que declarou nesta segunda-feira (2) o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura dos […]
