Relator altera PEC da Segurança Pública para ampliar rigor contra facções criminosas; acompanhe – Notícias
04/03/2026 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Mendonça Filho, relator da PEC O relator da PEC da Segurança Pública, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou em Plenário seu parecer com substitutivo que propõe a reorganização estratégica do sistema de segurança para enfrentamento da criminalidade, com restrições a decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta – Notícias
04/03/2026 – 09:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no […]
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana – Notícias
02/03/2026 – 11:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa. O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). Entre outros pontos, a proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no combate […]
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem – Notícias
25/02/2026 – 01:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: “aprovamos a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou como “a medida mais dura de enfrentamento ao crime organizado do nosso país”. O […]
Primeira PEC de 2026 busca gerar empregos e reduzir informalidade — Senado Notícias
A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a PEC 1/2026 busca reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais […]
Lula cita caso Master e defende PEC da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que a política de segurança pública de seu governo vive um “bom momento” e destacou as recentes ações de combate ao crime organizado, incluindo as investigações envolvendo desvios no Banco Master e a Operação Carbono Oculto, que apura fraude fiscal e lavagem de dinheiro no […]
PAUTADO POR MOTTA
Câmara deve votar PECs da blindagem e do fim do foro privilegiado
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo blindar os parlamentares de ações judiciais. A proposta, que começou a ser discutida em 2021, foi ressuscitada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). A votação faz parte de um acordo para encerrar a […]
