Projeto isenta moradores de municípios vizinhos de pedágio em rodovias federais
Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2689/26 concede isenção ou desconto nas tarifas de pedágio para os usuários em deslocamentos de caráter local nas rodovias federais sob concessão a empresas privadas. A medida é voltada a moradores de […]
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe – Notícias
09/07/2026 – 07:53 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (9), os impactos sociais e econômicos e as possíveis violações de direitos humanos decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa, no Paraná. […]
Debatedores apontam necessidade de ajustes em sistema de pedágio de livre passagem; assista – Notícias
27/05/2026 – 13:57 Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu, na terça-feira (26), as cobranças indevidas de multas nos pontos de pedágio de livre passagem, chamados de free flow. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu cerca de 3,4 milhões de multas aplicadas por esse sistema de livre […]
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico – Notícias
24/03/2026 – 20:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (24), solução para cobranças indevidas de pedágio eletrônico nas rodovias. O problema ocorre nos […]
Comissão da Câmara analisa perdão de multas de pedágio na faixa de cobrança automática – Notícias
17/03/2026 – 11:49 Depositphotos Um dos textos propõe um sistema unificado de pagamento para motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados analisa algumas propostas que podem reduzir o impacto das multas de trânsito para os motoristas. Uma delas é o Projeto de Lei 752/25, que prevê a suspensão por dois […]
Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias – Notícias
02/03/2026 – 16:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: medida socialmente justa e economicamente racional O Projeto de Lei 7026/25 garante isenção do pagamento de pedágio a motoristas profissionais autônomos que utilizem rodovias federais e estaduais no exercício de sua atividade. O benefício é voltado para quem usa o veículo exclusivamente para o transporte […]
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas – Notícias
20/01/2026 – 16:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eli Borges, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que proíbe a venda de terrenos, a transferência de propriedades e a criação de pedágios em praias e orlas marítimas ou de rios para entidades […]
