CMJP: pedido de CPI para apurar o despejo irregular de resíduos na orla é encaminhado à Procuradoria
O presidente Dinho Dowsley (PSD) anunciou que a Casa ainda vai encaminhar mais três pedidos de CPI ao órgão da Casa para emissão de parecer O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Dinho Dowsley (PSD), anunciou, na sessão desta quinta-feira (19), o encaminhamento à Procuradoria da Casa do pedido de instalação de […]
Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar. Com a decisão, a empresa poderá renegociar parte de suas dívidas diretamente com os credores de forma direta, sem intervenção judicial. Em comunicado ao mercado nesta quarta-feira (11), o grupo […]
Girão inclui informações em pedido de impeachment de Paulo Gonet — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE) anunciou nesta quarta (11) um aditamento — a inclusão de informações — ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet, formulado por ele e outros senadores no ano passado. Segundo Girão, o aditamento foi motivado por revelações relacionadas ao caso do Banco Master, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro. […]
Toffoli vai relatar pedido para criação da CPI do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quarta-feira (11) relator de uma ação que pede para obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. A escolha do ministro foi feita pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da […]
Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso respeitar a ordem cronológica dos pedidos de instalação de comissão parlamentar de inquérito (CPI), conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Questionado sobre a pressão para instalar uma CPI para investigar o Banco Master, ele disse que, mesmo que quisesse, não conseguiria chegar a […]
Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–União
Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10). Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do […]
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra […]
Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (29) negar pedido de suspensão da nova regra que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que não foram multados nos últimos doze meses. Na decisão, Dino aponta que a Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego (Abrapsit), entidade […]
Governo prorroga até março prazo para pedido de ressarcimento do INSS
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no […]
FEMINICÍDIO
Pedido de desaforamento suspende júri de acusado de matar ex-companheira em Cabedelo
O julgamento de David Oliveira de Araújo, acusado de matar a ex-companheira Thayane da Silva Rodrigu, foi suspenso nesta quinta-feira (21) após pedido de desaforamento feito pelo Ministério Público da Paraíba. A decisão foi deferida pela juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, que estava designada para presidir o Júri Popular na Comarca de Cabedelo. Com […]
