Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos – Notícias
23/01/2026 – 17:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas […]
Mercosul está aberto a acordos com outros blocos e países, diz Peña
Após assinarem, neste sábado (17), um acordo de livre comércio com os 27 países-membros da União Europeia (UE), as nações que integram o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, que está concluindo seu processo de adesão) já miram outros mercados. “Nosso trabalho no processo de integração [comercial do bloco sul-americano] está apenas começando”, afirmou […]
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança – Notícias
16/01/2026 – 09:53 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis alterou texto original para “evitar punições desproporcionais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena para crimes praticados contra agentes de segurança pública, servidores do Sistema Único de Segurança […]
SETENÇA
A tragédia de Paulista: Homem é condenado a 24 anos por matar a esposa com facadas
Elivaldo Alves dos Santos foi condenado a 24 anos e 5 meses de reclusão pelo assassinato da própria esposa, Maria Lúcia Dias de Oliveira, em um crime de feminicídio que chocou a comunidade de Paulista, na Paraíba. O crime aconteceu na madrugada de 10 de fevereiro de 2024. Maria Lúcia foi atingida por vários golpes […]
REVIRAVOLTA
Caso Desk: Justiça reforma setença e reduz pena de Ruy Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, reduzir as penas do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) no processo conhecido como caso Desk. A decisão atendeu parcialmente a um recurso apresentado pela defesa. De acordo com o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a pena do parlamentar foi reduzida […]
