Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Ataques a Maria da Penha tentam enfraquecer conquistas, diz Instituto
O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de disseminar campanha de ódio contra Maria da Penha […]
Quatro acusados por campanha de ódio contra Maria da Penha viram réus
A Justiça do Ceará aceitou denúncia do Ministério Público (MP) do estado e tornou réus nesta segunda-feira (9) quatro suspeitos de participação em uma campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os acusados são: O ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; O influenciador digital Alexandre […]
Maria da Penha pede rede direta de apoio para mulheres do interior
O combate à violência doméstica no Brasil precisa chegar nos pequenos municípios. O posicionamento é da ativista Maria da Penha, que dá nome à Lei 11.340/2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres nestas situações. Ela defende que a proteção […]
SPPM realiza capacitação com equipe da Ronda Maria da Penha e da Guarda Civil Metropolitana
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SPPM) promove, nos dias 4 e 5 de março, mais uma capacitação sobre violência doméstica. A ‘IV Capacitação Técnica sobre Violência Doméstica e Intrafamiliar contra as Mulheres e seus Mecanismos de Enfrentamento’ tem como público os recém empossados servidores da Guarda Civil Metropolitana e […]
Reunião intersetorial fortalece políticas ambientais e ações preventivas na região da Penha
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva de Participação Popular (SEPP), realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião intersetorial com representantes de órgãos públicos e instituições parceiras para discutir ações integradas voltadas à preservação do Rio do Cabelo e da falésia que circunda o Santuário da Penha. O encontro reforçou a necessidade de […]
Projeto estende lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos – Notícias
06/02/2026 – 15:12 O Projeto de Lei 891/25 estende a lei Maria da Penha a casais homoafetivos masculinos sempre que houver fatores contextuais que insiram a vítima em posição de subalternidade na relação. Pelo texto, a legislação pode ser aplicada às relações afetivo-familiares de casais homoafetivos do sexo masculino ou que envolvam travestis e […]
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público – Notícias
22/01/2026 – 17:20 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei Maria da Penha para definir regras de afastamento entre agressor e vítima quando ambos atuarem no serviço […]
NESTE FIM DE SEMANA
Apenas um trecho de praia da Paraíba está impróprio para banho, aponta levantamento
Um único trecho de praia na Paraíba está impróprio para banho, de acordo com o relatório de balneabilidade divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) neste fim de semana. A análise se baseou em dados coletados entre 8 e 11 de setembro. O próximo relatório está previsto para 19 de setembro. Os pontos […]
SERVIÇO
João Pessoa terá iluminação 100% em LED até o fim do ano, projeta Cícero Lucena
O prefeito Cícero Lucena anunciou, em entrevista à imprensa paraibana nesta segunda-feira (18), que João Pessoa terá toda a sua iluminação pública substituída por lâmpadas de tecnologia LED até o final deste ano. A medida, que já alcança 34 bairros e localidades, visa oferecer mais eficiência, segurança e sustentabilidade para a população. A nova […]
