Projeto de lei transforma combate ao feminicídio em política permanente de Estado
Laura Carneiro: a estabilidade institucional é necessária diante dos altos índices de agressões – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1336/26 define o enfrentamento ao feminicídio e a todas as formas de violência contra mulheres como política pública permanente do País. A medida busca garantir que programas e recursos destinados a essa […]
Hospital Santa Isabel apresenta reestruturação do Núcleo de Educação Permanente e lança projeto ‘Café com NEP’
Integração e aprendizagem Hospital Santa Isabel apresenta reestruturação do Núcleo de Educação Permanente e lança projeto ‘Café com NEP’ 23/07/2026 | 09:30 | 18 O Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) reuniu, na tarde desta quarta-feira (22), representantes de mais de 20 coordenações setoriais para apresentar a reestruturação do Núcleo de Educação Permanente (NEP) […]
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente – Notícias
06/07/2026 – 18:56 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados A comissão aprovou o substitutivo do relator, Ricardo Ayres A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a validade por prazo indeterminado da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente de mobilidade. A proposta proíbe que […]
Estação Cabo Branco disponibiliza ao público 20 obras do acervo permanente de diversos artistas
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, localizada no bairro do Altiplano, tem 20 obras do acervo permanente, assinadas por 16 artistas, para apreciação do público que gosta de arte, com visitação gratuita de terça a domingo. Durante todo o ano, a direção mantém uma programação diversificada, com atividades e um mirante que […]
Saúde intensifica formação permanente com capacitações para servidores da rede municipal
Com foco na qualificação contínua dos profissionais e no fortalecimento da assistência prestada à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem ampliado as ações de capacitação voltadas aos servidores da rede municipal. Desenvolvidas pela Coordenação de Educação Permanente, vinculada à Diretoria de Educação em Saúde, as iniciativas buscam fortalecer estratégias de formação e aperfeiçoamento […]
Mostra de Artesanato Permanente na Estação Cabo Branco fortalece a economia criativa
Com a proposta de fortalecer a economia criativa e oferecer uma vitrine da riqueza cultural paraibana e momentos diferenciados de lazer, a Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no bairro de Altiplano, tem em sua programação para os visitantes a Mostra de Artesanato Permanente, exposta no hall da torre mirante. São trabalhos de […]
Prefeitura fortalece a causa animal e torna permanente recadastramento de ONGs e protetores
A Prefeitura de João Pessoa deu um passo importante para fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal ao tornar o recadastramento de pessoas físicas e jurídicas, Organizações Não Governamentais (ONGs) e protetores independentes que atuam na Capital. A medida é coordenada pela Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) e integra as ações da […]
Lei torna permanente programa Gás do Povo – Notícias
19/02/2026 – 17:49 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Beneficiários do auxílio gás vão migrar automaticamente para o novo programa O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (13), a Lei 15.348/26 assegura gratuidade na recarga do botijão […]
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para Primeira Infância
08/01/2026 – 15:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) como uma lei federal. O objetivo da medida é transformar a política, que […]
João Pessoa impulsiona o turismo da Paraíba com agenda permanente de eventos, alta ocupação hoteleira e gestão integrada
O trabalho realizado pela Prefeitura de João Pessoa consolida a Capital paraibana como principal indutora do crescimento do turismo na Paraíba ao encerrar 2025 e iniciar 2026 com resultados expressivos. A combinação entre uma agenda permanente de eventos, investimentos em promoção turística, qualificação profissional, infraestrutura urbana e segurança pública tem fortalecido o destino no cenário […]
