Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade – Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de […]
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres – Notícias

20/07/2026 – 16:07 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 785/26 cria o Viva – Programa Nacional de Defesa Pessoal para Mulheres, para oferecer cursos de defesa pessoal e artes marciais às mulheres por meio de convênios com academias e centros de treinamento, além de […]
Pesquisa para produtos de limpeza e de higiene pessoal encontra variação de mais de 209% no creme dental

Pesquisa realizada pelo Procon de João Pessoa para produtos de limpeza e de higiene pessoal em supermercados encontrou uma variação de até 209,81% no creme dental Close Up 90g, que oscila entre R$ 2,29 (Atacadão – Geisel) e R$ 7,09 (Bemais – Bancários), diferença de R$ 4,80%. Confira aqui tabela de preços. O levantamento de […]
Comissão aprova uso do FGTS para compra de armas de fogo e munições para defesa pessoal – Notícias

26/06/2026 – 12:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de armas de fogo e munições. A […]
ALPB e Ecolegis formam primeira turma de Defesa Pessoal para Servidoras

Primeira Turma de Defesa Pessoal para Servidoras fortalece bem-estar, segurança e autonomia. O Programa Ecolegis, iniciativa de sustentabilidade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), dando continuidade na promoção da qualidade […] Primeira Turma de Defesa Pessoal para Servidoras fortalece bem-estar, segurança e autonomia. O Programa Ecolegis, iniciativa de sustentabilidade da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), […]
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa – Notícias

03/06/2026 – 08:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reimont: ação facilita aos idosos acessarem serviços públicos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6900/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que garante gratuidade na emissão de documentos pessoais para pessoas idosas. A gratuidade […]
Ecolegis abre inscrições para primeira turma de Defesa Pessoal da ALPB

Inscrições Abertas Após a excelente participação registrada na aula inaugural, o Programa Ecolegis abriu as inscrições para a primeira turma oficial de Defesa Pessoal da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). […] Inscrições Abertas Após a excelente participação registrada na aula inaugural, o Programa Ecolegis abriu as inscrições para a primeira turma oficial de Defesa Pessoal […]
Escola de Governo realiza palestra e estimula o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Prefeitura de João Pessoa

A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administração de João Pessoa realizou, na manhã desta terça-feira (12) a palestra ‘A importância da motivação no desenvolvimento pessoal e na carreira profissional’ no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Voltada para todos os servidores públicos do Município, a palestra faz parte da […]
Pesquisa para preços de produtos de limpeza e de higiene pessoal registra variação de mais de 260%

Pesquisa de preços realizada pelo Procon de João Pessoa para produtos de limpeza e de higiene pessoal registra variação de até 260,87% no creme dental Oral B (Dentes Brancos) 70g, que está com preços entre R$ 2,99 (Menor Preço – Bairro dos Estados) e R$ 10,79 (Superfácil – Água Fria), diferença de R$ 7,80. Já […]
Vereadora destaca Lei que institui aulas de defesa pessoal para mulheres nas escolas

Norma proposta por Eliza Virgínia (PP) prevê alguma modalidade de luta corporal nas aulas de educação física direcionada às mulheres A vereadora Eliza Virgínia (PP), na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (3), elencou algumas iniciativas de seu mandato em defesa das mulheres. Um exemplo citado pela parlamentar foi a […]
