Projeto garante a pessoas com necessidades especiais atendimento especializado em seleção para ensino superior
Pessoas com cegueira e surdocegueira podem se beneficiar com o projeto de lei – Foto: GettyImages O Projeto de Lei 1697/26 inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) regras sobre atendimento especializado em processos seletivos de acesso ao ensino superior, inclusive no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A proposta está em […]
Grupos de convivência promovem saúde, autonomia e qualidade de vida para pessoas idosas em João Pessoa
Aos 87 anos, o aposentado Manoel Soares da Silva Filho ensina que envelhecer também pode ser sinônimo de movimento, amizade e novas experiências. Natural de Pilar (PB), ficou órfão aos oito anos de idade. Ainda criança, precisou trabalhar para ajudar no próprio sustento e dos irmãos, vendendo água em uma “quartinha de barro”, como relata […]
Projeto eleva para R$ 250 mil o teto de isenção de IPI na compra de carros por pessoas com deficiência
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Projeto reconhece violência linguística contra pessoas surdas e usuárias de línguas de sinais
Zé Trovão: “Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população” – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva que usam línguas de sinais para se comunicar. A proposta define como audismo qualquer forma de discriminação, […]
Proposta prioriza atendimento remoto para pessoas com deficiência com dificuldade de locomoção
Helder Salomão: inclusão e autonomia por meio da tecnologia – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados O Projeto de Lei 1253/26 proíbe órgãos públicos de exigirem, como regra, o comparecimento presencial de pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado ou indevido. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para […]
Projeto cria política nacional de inclusão e letramento digital para pessoas idosas
Lincoln Portela é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 353/26 cria a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa (Conecta 60+). A proposta prevê a oferta de cursos, serviços digitais mais fáceis de usar e campanhas de prevenção contra golpes na internet. Deverão […]
Projeto cria política nacional de atenção integral a pessoas com vitiligo no SUS
Carla Dickson é a autora do projeto – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 182/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo, com o objetivo de oferecer tratamento completo aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A política tem como princípios assegurar a dignidade do […]
Chuvas no Rio Grande do Sul atingem mais de 59 mil pessoas
O estado do Rio Grande do Sul foi fortemente atingido pelas chuvas no final de semana e segue contabilizando os danos. Até o momento, 59.967 pessoas e 218 municípios foram afetados, segundo o Centro de Operações da Defesa Civil do Estado (Codec). Das mais de 59 mil pessoas afetadas, 488 estão desabrigadas e 762 desalojadas. […]
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego – Notícias
20/07/2026 – 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de aplicar multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência. A medida é válida apenas para os casos de comportamentos […]
Com shows do grupo Quadrilha e do DJ Furni, Circulador Cultural reúne centenas de pessoas no Centro Histórico de João Pessoa
A Casa da Pólvora, no Centro Histórico de João Pessoa, foi palco mais uma vez do projeto Circulador Cultural, que recebeu um grande público neste domingo (19). O evento, que é realizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), teve como atrações o DJ Furni, com releituras e versões eletrônicas […]
