Cícero Lucena celebra um ano de funcionamento do programa ‘Sorriso em Dia’, que atende pessoas com necessidades especiais

Pessoas com deficiência, autistas ou neurodivergentes que, devido às suas condições clínicas ou comportamentos desafiadores, não obtiveram sucesso no atendimento odontológico convencional, são acolhidos no Centro de Especialidades Odontológicas de Jaguaribe, por meio do programa ‘Sorriso em Dia’. Nesta terça-feira (17), o prefeito Cícero Lucena celebrou um ano do serviço, destacando o seu funcionamento na […]
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência – Notícias

16/03/2026 – 17:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência para agilizar a localização de pessoas idosas (a partir de 60 anos) e pessoas com deficiência desaparecidas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O sistema […]
CCJ é favorável a projetos que beneficiam pessoas atípicas

O colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (16) Na reunião desta segunda-feira (16), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável a dois projetos voltados a pessoas atípicas. O Colegiado acatou 27 Projetos de Lei Ordinária (PLO), cinco […]
Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência – Notícias

13/03/2026 – 18:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece protocolos de busca e identificação de pessoas com deficiência desaparecidas. Quando houver pessoa com deficiência desaparecida, suas necessidades específicas […]
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas – Notícias

13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações de busca, acolhimento e atenção à família, em situações de desaparecimento. […]
Temporal deixa 116 pessoas desabrigadas em Peruíbe
A Defesa Civil informou hoje (13) que as fortes chuvas que atingiram a cidade litorânea na noite desta quinta (12) deixaram 116 pessoas desabrigadas. Desde a noite de ontem até as 7h de hoje, Peruíbe teve 34 milímetros de acúmulo de chuva. Os locais mais afetados foram no bairro Balneário Caraguava, onde houve alagamentos na […]
Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo – Notícias

13/03/2026 – 10:30 GettyImages Debate será focado no atendimento por equipes integradas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) debate, nesta terça-feira (17), o atendimento por equipes multidisciplinares e terapias integradas. […]
CPP é favorável ao Disque Inclusão para orientação dos direitos das pessoas com deficiência

Comissão de Políticas Públicas aprovou parecer favorável a 20 matérias, durante reunião desta quarta-feira (11) A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), e aprovou parecer favorável a 20 matérias legislativas. Dentre elas está o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o Disque […]
Ações de Israel no Líbano deslocam 667 mil pessoas em uma semana
Os ataques e as ordens de evacuação em massa de Israel no Líbano forçaram o deslocamento de 667 mil pessoas de suas residências em apenas uma semana do conflito, que envolve também o grupo xiita Hezbollah. A estimativa da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) é baseada nos registros de deslocados em plataforma online […]
CCJ é favorável a projeto que aperfeiçoa política de atendimento às pessoas com Fibromialgia

O colegiado acatou 13 Projetos de Lei Ordinária, três Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução Na reunião desta segunda-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) aprovou o parecer favorável ao projeto que aperfeiçoa a lei que institui a política de atendimento às pessoas com Fibromialgia em João […]
