Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil – Notícias

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil – Notícias

26/06/2026 – 17:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: o texto usa como parâmetro a regulamentação da União Europeia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dispõe sobre a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil. A proposta também estabelece a Política […]

Projeto prevê isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos – Notícias

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23/03/2026 – 10:32   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: proposta incentiva formalização dos trabalhadores O Projeto de Lei 1227/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui benefícios fiscais para catadores de materiais recicláveis que trabalham com vidros e plásticos. A ideia é promover a inclusão social e econômica, reduzir impactos ambientais e […]


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