Projeto dobra tempo de serviço contabilizável por policiais e bombeiros militares
Capitão Augusto é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 241/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), dobra o tempo de serviço fora de atividades militares que policiais e bombeiros militares podem averbar para fins de aposentadoria. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo […]
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais – Notícias
07/05/2026 – 11:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: hoje, policiais arcam com custos altos para provar sua inocência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5584/25, do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), que destina parte dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) […]
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço – Notícias
14/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados e o Distrito Federal a adotarem critérios simplificados para conceder mais rapidamente a pensão por morte a familiares de policiais militares e civis […]
Plenário vota reajuste de policiais do DF e novos cargos para o TRF5 — Senado Notícias
A medida provisória que reajustou a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e de agentes de segurança dos ex-territórios pode ser confirmada pelo Senado na terça-feira (31). Aprovada na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), a MP 1.326/2025 deve ser votada pelos senadores em Plenário, a partir das […]
Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas – Notícias
20/03/2026 – 12:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione: continuar a servir reforça vínculos institucionais e evita o isolamento social A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a readaptação de policiais militares e bombeiros que sofreram limitações físicas ou mentais. A medida autoriza que […]
PF prende policiais militares envolvidos com grupos criminosos no Rio
A Polícia Federal deflagrou a 3ª fase da Operação Anomalia, nesta quarta-feira (11), visando desmantelar um núcleo composto por policiais militares do estado do Rio de Janeiro, envolvidos com facções e milícias. Desde as primeiras horas da manhã, os policiais federais cumprem mandados de prisão dos investigados. Os sete PMs alvos da operação foram presos […]
CIDH realiza audiência sobre operações policiais no Rio de Janeiro
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará, nesta quarta-feira (11), uma audiência sobre as operações policiais no Rio de Janeiro, com destaque para a Operação Contenção. Considerada a mais letal da história do estado, a incursão contra o Comando Vermelho nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense, deixou 122 pessoas mortas em […]
PF prende policiais civis do Rio que extorquiam integrantes do CV
Policiais federais prenderam na manhã desta terça-feira (10) três policiais civis do Rio de Janeiro, entre eles um delegado titular de uma delegacia da capital. O grupo é investigado por utilizar a estrutura do Estado para extorquir integrantes da maior facção criminosa do estado, o Comando Vermelho, além de praticar corrupção e lavagem de dinheiro. […]
Psol aciona STF contra “gratificação faroeste” a policiais que matam
O Diretório Nacional do Psol acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20) contra a chamada “gratificação faroeste”, um bônus de produtividade criado pelo governo do estado do Rio de Janeiro para premiar, entre outros critérios, o policial civil que tenha se destacado por matar criminosos. A relatoria do caso foi designada para o […]
Lei amplia porte de arma para policiais legislativos de assembleias estaduais – Notícias
07/01/2026 – 14:32 JanPietruszka/DepositPhotos Porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de fogo. É o que determina a Lei 15.306/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário […]
