Comissão aprova aumento de punição para desobediência em abordagem policial – Notícias
16/07/2026 – 17:12 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa para quem descumprir, sem justificativa, ordem policial durante abordagens, buscas pessoais […]
Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço – Notícias
21/05/2026 – 13:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: benefício será financiado por contribuição solidária dos integrantes da corporação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um auxílio financeiro para familiares de policiais militares ou bombeiros mortos em serviço ou em razão da atividade […]
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal – Notícias
13/03/2026 – 14:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta […]
Laudo do IML aponta lesões na face e pescoço de policial baleada em SP
Laudo necroscópico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) após exumação do corpo da policial militar Gisele Alves Santana apontou lesões contundentes na face e na região cervical da vítima. Tais lesões são resultado de pressão digital e escoriação compatível com estigma ungueal, ou seja, causado por unha. O laudo tem data do último sábado (7), […]
CIDH condena operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
A Operação Contenção, liderada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em outubro de 2025, provocou 122 mortes e produziu imagens perturbadoras de corpos enfileirados em uma rua do bairro da Penha, na zona norte. Os resultados para a segurança pública, no entanto, foram considerados inúteis. A conclusão está no relatório publicado nesta sexta-feira […]
Governo de SP diz que fará rigorosa apuração sobre corrupção policial
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo informou, na tarde desta quinta-feira (5), que irá realizar “rigorosas apurações administrativas” nas unidades onde a Operação Bazaar identificou corrupção policial. A Operação Bazaar, conduzida pelo Ministério Público do Estado (MP-SP) em conjunto com a Polícia Federal e a Corregedoria Geral da Polícia Civil paulista, […]
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial – Notícias
10/02/2026 – 10:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1144/25 altera o Código de Processo Penal (CPP) para vedar a concessão de fiança a indivíduos que possuam histórico de passagens pela polícia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
Abuso policial gera mais insegurança, diz Human Rights Watch
O uso irrestrito da força letal pela polícia como estratégia de segurança no país tem resultado em mais violência e insegurança, em vez de deixar as cidades brasileiras mais seguras. A avaliação é do diretor da organização não governamental Human Rights Watch no Brasil, César Muñoz. A entidade divulgou, nesta quarta-feira (4), seu Relatório Mundial 2026, […]
Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados – Notícias
23/01/2026 – 18:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Policiais legislativos participam de homenagem no Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Organizadora de Governança do Concurso da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta sexta-feira (23) para publicação no Diário Oficial da União o novo edital do concurso da instituição, relativo à decisão da Mesa […]
Mortes decorrentes de intervenção policial cresceram 13% em 2025 no RJ
Em 2025, 797 pessoas morreram em decorrência de intervenção policial em todo o estado do Rio de Janeiro, o que representa um aumento de 13% em relação às 703 mortes registradas em 2024. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) do governo do estado do Rio de Janeiro. Ao todo, […]
